Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Procedimentos a ser observado pelo Município, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Em conformidade com:

Constituição Federal, art. 37º, caput
Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput
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apreciações e julgamentos de contas

Ultíma Atualização em 14/05/2025 às 11:40

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Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Portal da Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Julgamento das Contas de WALTERSON RIBEIRO COUTINHO do Exercício 2023 Data do Julgamento: 09/04/2025 Processo do TCM: 07674e24 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Não Julgada Atualizado em: 14/05/2025 às 11h40

Julgamento das Contas de WALTERSON RIBEIRO COUTINHO do Exercício 2022 Data do Julgamento: 15/11/0202 Processo do TCM: 07783e23 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de WALTERSON RIBEIRO COUTINHO do Exercício 2021 Data do Julgamento: 10/03/2023 Processo do TCM: 11998e22 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de EDIMARIO GUILHERME DE NOVAIS do Exercício 2020 Data do Julgamento: 23/03/2022 Processo do TCM: 10109e21 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS do Exercício 2019 Data do Julgamento: 12/11/2020 Processo do TCM: 06505e20 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS do Exercício 2018 Data do Julgamento: 19/03/2020 Processo do TCM: 06121e19 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55

Julgamento das Contas de EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS do Exercício 2017 Data do Julgamento: 10/05/2019 Processo do TCM: 03426e18 Decisão do TCM: Aprovada com Resalva Decisão do Legislativo: Aprovada pelo Tribunal Atualizado em: 14/05/2024 às 16h55