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Estrutura Organizacional

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Em conformidade com:
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I
  • Constituição Federal Art. 37º, Caput
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Alteração na Estrutura Organizacional do Município
Título: Descrição: Data de Publicação: Atualizado em: Arquivo:
Lei Municipal Nº 199/2025 “Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências”. 14/04/2025 19/09/2025 às 23h58
Lei Municipal Nº 198/2024 LEI COMPLEMENTAR N.º 198, de 18 de março de 2024. “Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências”. 27/05/2024 29/05/2024 às 08h58
Lei Municipal Nº 198/2023-Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 08/08/2023 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 197/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2022 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 351/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. 26/05/2021 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 196/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2021 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 350/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2021 05/02/2024 às 21h03
Republicação - Lei Municipal Nº 195/2021 REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2021 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 195/2021 Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências. 19/01/2021 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 321/2019

Altera a redação da Lei nº 136/2010, de 26 de janeiro de 2010, Que “Dispõe sobre a Organização e estrutura dos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

17/04/2019 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 195/2018

Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Provimento Comissionado, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.

10/12/2018 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 194/2018

Dispõe sobre a Criação do Cargo de Provimento Comissionado, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.

19/04/2018 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 305/2017

Dispõe sobre a Criação do Departamento Municipal de Reparação Racial, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras
providências.

21/12/2017 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 191/2017

Dispõe sobre a mudança de símbolos de CC6, para CC2, dos Cargos de: Coordenador Geral Administrativo e Financeiro, Coordenador Geral de Atenção á Saúde, Coordenador de Atenção Integral à Saúde, Coordenador da Atenção Básica, Coordenador de Assistência Farmacêutica, Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Coordenador Vigilância à Saúde do Trabalhador, todos da Secretaria Municipal de Saúde, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências

03/02/2017 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 193/2017

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimentos Comissionados, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências

03/02/2017 05/02/2024 às 21h03
Lei Municipal Nº 190/2017

Dispõe sobre a Criação dos Símbolos CC1.1, e CC2.2, com seus correspondentes vencimentos, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos Cargos e Funções Comissionados da Estrutura Administrativa do Município, alterando a Lei Municipal Complementar Municipal 189/2012, e dá outras providências

31/01/2017 05/02/2024 às 21h03

ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO

1 - Gabinete do Prefeito
1.1 - Divisão de Assessoria Especial
1.2 - Divisão de Assessoria de Comunicação Social
1.3 - Divisão de Assessoria de Cerimonial
1.4 - Secretaria Executiva
1.5 - Divisão de Serviço de Identificação e de Alistamento Militar
1.6 - Assistência de Gabinete
2 - Procuradoria Jurídica
2.1 - Procuradoria Jurídica
2.2 - Assessoria Jurídica
2.3 - Secretaria de Gabinete
3 - Controladoria Geral do Município
3.1 - Departamento de Controle Interno
3.2 - Divisão de Auditoria
3.3 - Divisão de Avaliação e Informações Gerenciais

ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO

1 - Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento
1.1 - Divisão de Pessoal
1.2 - Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais.
1.3 - Divisão de Registros Contábeis
1.4 - Divisão de Execução Orçamentária e Liquidação da Despesa
1.5 - Divisão de Arrecadação
1.6 - Divisão de Cadastro e Fiscalização
1.7 - Divisão de Planejamento e Orçamento
1.8 - Divisão de Desenvolvimento da Administração
1.9 - Comissão de Avaliação de bens
2 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2.1 - Divisão de Cultura, Esporte e Lazer
2.2 - Divisão de Direção e Supervisão Técnico-Pedagógica
2.3 - Divisão de Educação Especial
2.4 - Divisão Administrativa e Financeira
2.5 - Divisão de Unidades Escolares
2.6 - Direção de Cultura, Esporte e Lazer
2.7 - Coordenação de Cultura e Lazer
2.8 - Coordenação de Esporte e Lazer
2.9 - Direção pedagógica
2.10 - Supervisão da Educação Infantil;
2.11 - Supervisão de Ensino Fundamental Anos Iniciais
2.12 - Supervisão de Ensino Fundamental Anos Finais
2.13 - Coordenação da Educação de Jovens e Adultos - EJA
2.14 - Coordenação de Tecnologia da Educação Básica
2.15 - Assistência de Psicopedagogia
2.16 - Assistência de Psicologia
2.17 - Assistência de Fonoaudiologia
2.18 - Assistência de Neurologia
2.19 - Assistência Social
2.20 - Direção Administrativa
2.21 - Supervisão Administrativa
2.22 - Assessoria Técnica Administrativa
2.23 - Coordenação do setor de merenda escolar
2.24 - Coordenação de nutrição escolar
2.25 - Supervisão de Transporte Escolar
2.26 - Coordenação de Recursos Humanos;
2.27 - Assessoria de Comunicação, Estatísticas e Programas
2.28 - Assessoria de construção, reformas e manutenção da estrutura física das unidades escolares.
2.29 - Direção Escolar
2.30 - Vice-Direção Escolar
2.31 - Secretaria escolar
2 - Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos
2.1 - Departamento de Obras e Saneamento
2.2 - Departamento de Serviços Públicos
2.3 - Departamento de Transportes e Controle do Trânsito
2.4 - Divisão de Indústria e Comércio
2.5 - Divisão de Agricultura e Agropecuária
2.6 - Conselho Municipal do FUMAC
3 - Secretaria de Saúde
3.1 - Divisão de Saúde Comunitária
3.2 - Divisão de Odontologia
3.3 - Divisão de Vigilância à Saúde
3.4 - Departamento Administrativo e Financeiro
3.5 - Divisão Financeira e Contábil
3.6 - Divisão de Administração Geral
3.7 - Divisão de Estruturação e Manutenção das Unidades de Saúde
3.8 - Secretaria de Gabinete
3.9 - Divisão de Atenção Integral a Saúde
3.10 - Divisão de Controle e Regulação da Assistência
3.11 - Coordenação de Atenção Básica
3.12 - Coordenação de Assistência Farmacêutica
3.13 - Coordenação de Vigilância Epidemiológica
3.14 - Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental
3.15 - Coordenação de Vigilância à Saúde do Trabalhador
3.16 - Coordenação de Saúde Bucal
3.17 - Coordenação de Regulação da Assistência
3.18 - Assistência Farmacêutica
3.19 - Assistência da Vigilância Epidemiológica
3.20 - Assistência da Vigilância Sanitária e Ambiental
3.21 - Assistência de Regulação
4 - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
4.1 - Departamento de Turismo
4.2 - Departamento de Meio Ambiente
4.3 - Departamento de Agricultura
4.4 - Departamento de Pecuária
5 - Secretaria de Desenvolvimento e Apoio Social
5.1 - Departamento de Beneficios Sociais
5.2 - Departamento de Geração de Renda
5.3 - Departamento de Programas e Projetos
5.4 - Divisão Financeira e Contábil
5.5 - Divisão de Administração Geral
5.5 - Unidades de Assistência Social
5 - Secretaria de Agricultura
6 - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

ÓRGÃOS DE COLEGIADOS DE ACONSELHAMENTO

1 - Conselho Municipal da Saúde
2 - Conselho Municipal de Assistência Social
3 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4 - Conselho Municipal de Educação
5 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
6 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção do Ensino Básico e valorização do Magistério (FUNDEB)
7 - Conselho Municipal de Meio Ambiente
8 - Conselho Municipal de Turismo
9 - Conselho Municipal do FUMAC
10 - Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis

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