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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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LicitaçõesEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 157/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de lombadas modulares de borracha e respectivos acessórios de instalação, destinadas à redução de velocidade e à melhoria da segurança viária no Município de Iraquara/BA.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, destinadas à concessão às mães sem condições de prover a amamentação, mediante encaminhamento por relatório médico, para atendimento de crianças recém-nascidas em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas pela rede socioassistencial do Município de Iraquara/BA, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, em lote único.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0640409/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, destinadas à concessão às mães sem condições de prover a amamentação, mediante encaminhamento por relatório médico, para atendimento de crianças recém-nascidas em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas pela rede socioassistencial do Município de Iraquara/BA, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, em lote único.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2026 para fins do serviço de contratação direta de pessoa jurídica para a realização de apresentação artística musical da atração “Ranieri Vaqueiro”, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2026, durante a Festa do Vaqueiro, no Município de Iraquara – Estado da Bahia
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit natalidade para atender gestantes carentes através de benefício eventual, conforme orientação da Secretaria de Assistência Social e especificações constantes no Anexo II do Edital,
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 009/2026 Processo Administrativo nº 0560508/2026 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de penso, insumos médico-hospitalares e materiais correlatos, destinados à manutenção e ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iraquara/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do Edital,
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção das etapas 1, 6 e 8 do Parque da Megafauna, localizado no Município de Iraquara/BA,
Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de bolsas térmicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-017-2026 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de bolsas térmicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 154/2026 Ref. PROCESSO Nº 0602108/2026, DISPENSA DI-018-2026. Objeto: contratação de instituição especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção de idade x ano matriculados na rede de ensino do município de Iraquara – Ba.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 146/2026 Ref. PROCESSO Nº 0533007/2026, DISPENSA DI-015-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertores, lençóis e toalhas, destinados ao atendimento das necessidades das creches da rede municipal de ensino de Iraquara/BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 152/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.