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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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LicitaçõesEdital Retificado
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, compreendendo camas elásticas e piscinas de bolinhas, incluindo transporte, instalação, montagem, desmontagem, manutenção e monitor quando necessário, para atendimento às atividades promovidas pelo Município de Iraquara/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote único.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de salão de beleza, para o desenvolvimento de oficina de geração de renda no Projeto Acolher, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, em lote único.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025 E AO CONTRATO Nº 236/2025 Objeto: prorrogação da vigência da Ata e do Contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84, caput e parágrafo único, e no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, c/c arts. 22 e 36 do Decreto nº 11.462/2023, para continuidade do fornecimento de fardamento às Secretarias do Município. Permanecem mantidos os preços e condições pactuados, com valor global de referência de R$ 246.870,00. Vigência prorrogada até 17 de setembro de 2027.
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025 E AO CONTRATO Nº 237/2025 Objeto: prorrogação da vigência da Ata e do Contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84, caput e parágrafo único, e no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, c/c arts. 22 e 36 do Decreto nº 11.462/2023, para continuidade do fornecimento de fardamento às Secretarias do Município. Permanecem mantidos os preços e condições pactuados, com valor global de referência de R$ 262.990,00. Vigência prorrogada até 17 de setembro de 2027. Data de assinatura: 17 de setembro de 2026. Iraquara - BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 162/2026 Ref. PROCESSO n. º 0651509/2026, IN-027-2026 OBJETO: Locação de imóvel residencial destinado à moradia de família em situação de vulnerabilidade social, encaminhada pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), como parte das ações de proteção social básica desenvolvidas pelo Município, conforme orientação da Secretaria de Assistência Social.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2025 E AO CONTRATO Nº 231/2025 Objeto: prorrogação da vigência da Ata e do Contrato por 12 (doze) meses, até 09 de setembro de 2027, com fundamento no art. 84, caput e parágrafo único, e no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, c/c arts. 22 e 36 do Decreto nº 11.462/2023, para continuidade do fornecimento de cestas básicas. O Contrato possui valor original de R$ 364.695,00 e foi objeto do 1º Termo Aditivo de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, no valor de R$ 30.662,00, incidente sobre o saldo então existente dos itens 2 e 7. Para o período prorrogado, a aplicação dos preços unitários recompostos aos quantitativos inicialmente contratados resulta em diferença de R$ 52.622,00, totalizando o valor global de referência de R$ 417.317,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de penso, insumos médico-hospitalares e materiais correlatos, destinados à manutenção e ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iraquara/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do Edital
Apostilamento nº 021/2026 Apostilamento para inclusão de elemento de despesa na Dispensa de Licitação DI-017-2026 e no Contrato nº 160/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2026 OBJETO: locação de imóvel residencial situado na Rua Morumbi, Bairro Morumbi, Iraquara/BA, destinado à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, encaminhada pelo CRAS, conforme orientação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 161/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO, REMENDO, VULCANIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TROCA, CALIBRAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS EM PNEUS DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027, tendo em vista a continuidade da execução de Pavimentação de TSD (tratamento superficial duplo) na zona rural e zona urbana do município de Iraquara – BA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 235/2025, visando à continuidade da locação do imóvel destinado ao funcionamento da base de apoio ao policiamento especializado em missões especiais, situado na Rua São José, s/n, Loteamento Dionízio Pereira da Silva, Iraquara – BA