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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7407
Publicações PrópriasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 06 DE AGOSTO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 26 CM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
DECRETO POR EXCESSO Nº 27 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 18 DE AGOSTO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 28 PM DE IRAQUARA - AGOSTO-25 DIA 25 DE AGOSTO 2025.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 236/2025” Ref. PROCESSO Nº 0861807/2025, DISPENSA de licitação DI-023-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de hematologia e bioquímica do laboratório da secretaria de saúde.
1º Termo Aditivo de recomposição de preço do contrato nº 075/2025 CHAMADA PÚBLICA CP-001-2025. Objeto: recomposição de preço para o processo de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE firmado entre as partes em 08/04/2025
DECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 08 de setembro de 2025. “Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento da Professora Maria Neta Félix“ Professor Carlinhos” e dá outras providências.”
11º TERMO ADITIVO PARA DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 225/2023. DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 225/2023, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, A EMPRESA IRAQUARA MATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA.
8° Termo aditivo do contrato n° 059/2021 da INEXIGIBILIDADE nº. IN-003-2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo 059/2021 INEXIGIBILIDADE nº. IN-003-2021, contrato firmado entre as partes em 02 de fevereiro de 2021, prorrogado 02 de agosto de 2025 até 02 de fevereiro de 2026.
2º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade de itens do contrato nº 224/2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE-028-2024
10º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 225/2023 Objeto: acréscimo na quantidade dos itens do contrato firmado entre as partes em18/10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PE-028-2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DI-025-2025 Aviso de dispensa de licitação DI-025-2025 Processo Administrativo – nº 0972508/2025 tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERÊNCIA; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 IMPUGNANTE: MS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de garrafas térmicas para atender as demandas da secretaria municipal de educação.