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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAquisição de bandeiras oficiais (Municipal, Estadual e Nacional), destinadas ao uso institucional da Administração Pública, visando atender às demandas de identificação, solenidades e eventos oficiais.
ERRATA DE APOSTILAMENTO 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025 Onde se lê: 24 de fevereiro de 2026 Leia-se: 09 de fevereiro de 2026
BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃO A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui-se como referência normativa para a organização dos currículos da Educação Básica em todo o território nacional, assegurando o direito de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes. Nesse contexto, a inclusão da Computação e das Tecnologias Digitais assume papel estratégico na construção de uma educação alinhada às transformações sociais, culturais e tecnológicas da contemporaneidade.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-001-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040202/2026 Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais (Municipal, Estadual e Nacional), destinadas ao uso institucional da Administração Pública, visando atender às demandas deidentificação, solenidades e eventos oficiais.
Apostilamento nº 003/2026 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária na Inexigibilidade IN-001-2026 OBJETO: Apostilamento de inclusão de dotação orçamentária na Inexigibilidade de prestação de serviços de consultoria contábil, com a finalidade de assessorar, orientar e acompanhar as rotinas contábeis, fiscais e financeiras do município, para atender as secretarias deste município conforme especificação a baixo:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Edital de Chamada Pública n°. 001/2026 Processo Administrativo ‐ nº 0030202/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 objetivando o credenciamento para prestação de serviço de pessoas físicas e jurídicas em todas as cidades da Bahia,para atender as demandas com refeições das diversas secretarias do município de Iraquara
tendo em vista a continuidade da prestação de serviços em montagem e desmontagem de palco nos eventos culturais do município, para atender as demandas das secretarias deste município
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 030/2025 1° Termo aditivo do contrato n° 030/2025 da DISPENSA ELETRÔNICA DIE-004-2025. Contratada: FISRRM FISICA MÉDICA DE RADIOTERAPIA, RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 06 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027, tendo em vista a continuidade serviço de radioproteção na sala de RAIO-X da secretaria de saúde para controle ocupacional e controle ambiental, visando garantir a segurança de operações radiológicas e proteger pessoas e o meio ambiente dos efeitos da radiação
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025 CONSIDERANDO o Contrato Administrativo nº 158/2025 oriundo da InexigibilidadeIN-040-20225
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025 convida a todos os munícipes a acompanharem a Audiência Pública a realizar-se, no plenário da Câmara Municipal de Iraquara, sito a Rua Pedro Francisco de Araújo, nº 292, Lote 18, Loteamento Princesa Isabel – Sede deste Município, no próximo dia 25 de fevereiro de 2026 às 09h00min, onde será demonstrados e avaliados o cumprimento das metas fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2025.
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 objetivando credenciamento de bandas de médio porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Iraquara - Ba
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0081902/2026 ara fins de contratação de curso de especialização na modalidade online (ensino a distância – EAD), com foco na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com acesso pelo período de 12 (doze) meses, carga horária total de 102 (cento e duas) horas, incluindo o fornecimento de livros didáticos e materiais pedagógicos correlatos, destinado à capacitação e atualização técnica de servidores públicos, agentes de contratação, fiscais e gestores de contratos, assessores jurídicos e demais profissionais envolvidos nas contratações públicas.
ERRATA DO 1° EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN 004 2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0081902/2026 e se lê: “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 002/2026” Leia-se: “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 008/2026”
ERRATA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2026 LÊ-SE:2 – LOCAL, DATA E HORÁRIO DO LEILÃO.2.1 – A alienação realizar‐se‐á exclusivamente ONLINE no site da Leiloeira, no dia 09/03/2026,às 10:00 horas.2.2 – Local do Leilão: Site da Leiloeira: www.kcleiloes.com.br.