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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOPROTEÇÃO NA SALA DE RAIO-X DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONTROLE OCUPACIONAL E CONTROLE AMBIENTAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE OPERAÇÕES RADIOLÓGICAS E PROTEGER PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DOS EFEITOS DA RADIAÇAO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025 tem como objeto, contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas e agendas para suprir as demandas da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer deste município
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-004-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçode radioproteção na sala de RAIO-X da secretaria de saúde para controle ocupacional econtrole ambiental, visando garantir a segurança de operações radiológicas e protegerpessoas e o meio ambiente dos efeitos da radiação. Tipo: menor preço por lote,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023 4° Termo Aditivo de valores do contrato nº 268/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis no Município de Iraquara/BA, para atender as demandas desta administração
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA A COORDENAÇÃO DO SELO UNICEF, COORDENAÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E PALESTRAS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-003-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria para a coordenação do selo UNICEF, coordenação da busca ativa escolar e palestras de formação de profissionais da secretaria de educação. Tipo: menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
DECRETO Nº 034/2025 DE 24 JANEIRO DE 2025. Regulamenta o artigo 196, da Lei nº 258, de 04/11/2014, Código Tributário e de Rendas do Município de Iraquara e dá outras providencias.
1° Termo aditivo de contrato n° 109/2024 do Pregão Eletrônico PE-009-2024. Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do prazo final do contrato para 31 de dezembro de 2024. O presente termo aditivo não teve alteração de valor
1° Termo aditivo de contrato n° 138/2024 da dispensa eletrônica DIE-014-2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do prazo final do contrato para 31 de dezembro de 2024. O presente termo aditivo não teve alteração de valor. Prazo:até 31 de dezembro de 2024
2° Termo aditivo de contrato n° 138/2024 da dispensa eletrônica DIE-014-2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 a 21 de maio de 2025, tendo em vista a continuidade da contratação para eventual e futura aquisição de bancos para as equipes de reserva do estádio municipal de Iraquara - Ba
1° Termo aditivo de contrato n° 256/2023 da Dispensa de licitação DI-104-2023 . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação doprazo contratual, contando a partir de 11 de dezembro de 2024 a 29 de setembro de 2025, tendo em vista a continuidade do fornecimento de material de higiene pessoal e perfumaria, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara – Ba
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-014-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0141301/2025 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-014-2025, para fins do serviço de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de apuração (cálculos), levantamento, laudo técnico e recuperação do IRRF conforme IN RFB 2145/23
8º Termo aditivo de recomposição de preços do contrato nº 225/2023, Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara – Ba
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 17 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a continuidade do fornecimento de medicamentos e insumos para suprir as necessidades da secretaria de saúde e suas unidades