Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
6874
Publicações PrópriasDecreto Nº 44 - Financeiro Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.454.454,34( Nove Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins
Decreto Nº 45 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 46 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.200.000,00( Um Milhão Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 47 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.900.000,00( Dois Milhões Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 48 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outrasprovidências.
Decreto Nº 49 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 50 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
6° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021 6° Termo aditivo do contrato n° 059/2021 da INEXIGIBILIDADE nº. 003/2021 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo INEXIGIBILIDADE nº. 003/2021, prorrogado de 02 de fevereiro de 2025 para 02 de maio de 2025.
DECRETO/GP N.º 36, Iraquara/BA, em 03 de fevereiro de 2025. “Nomeia Assistente de Psicopedagogia, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 001/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU PESSOA FÍSICA INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, COLONOSOCPIA, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPLLER, ULTRASSONOGRAFIA MORFÓLOGICA, TRANSFONTANELA E OBSTÉTRICO COM DOPLLER, EXAMES DE AUDIOMETRIA E IMITANCIOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, VIDEOLARINGOSCOPIA, BERA(PEATE), BERA COM PESQUISA LIMIAR, VIDEOENDOSCOPIA NASAL, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO NARIZ, OUVIDO E OLHO, AUDIOMETRIA TONAL/VOCAL, AUDIOMETRIA INFANTIL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 018/2024 Processo Administrativo nº 1961209/2024 consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados, que após a retificação do edital no termo de referência, foi marcada uma nova data da licitação para o dia 18/02/2025 às 9:00 hs. A retirada do Edital será no site www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br
Apostilamento nº 005/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no processo licitatório PE-039-2023.
Apostilamento nº 006/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária na Concorrência CON-003-2024 e do termo do contrato 106/2024.
DECRETO/GP N.º 35, Iraquara/BA, em 28 de janeiro de 2025. “Nomeia Articuladora Municipal de Gestão do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.”
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042/2022 que tem como objeto “contratação direta de pessoa jurídica especializada na prestação de consultoria jurídica, preventiva e litigiosa, para acompanhar e atuar em processos judiciais que versem sobre matéria de direito administrativo, civil e tributário, perante a justiça comum federal de 1º grau, tribunal regional federa