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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 realizará a Chamada Pública nº 001/2025, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações
Apostilamento nº 007/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária na Pregão Eletrônico PE-038-2023 e do termo do contrato 005/2024.
EDITAL N° 01, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Convocação para Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025/2027.
EDITAL N° 01, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2025/2027.
EDITAL N° 01, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o biênio 2025/2027.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS, PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA DE MONTAGEM E ACESSÓRIOS DA MARCA DO VEÍCULO, COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE E DO MERCADO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA. TIPO: MENOR PREÇO, MAIOR DESCONTO GLOBAL POR LOTE.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS, PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA DE MONTAGEM E ACESSÓRIOS DA MARCA DO VEÍCULO, COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE E DO MERCADO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA.
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-007-2025 para fins da locação de imóvel destinado a moradia dos usuários do projeto acolher, imóvel situado na rua Souto Soares, Centro, Iraquara-Ba,
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023-6º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 217/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do município de Iraquara/BA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-003-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0182401/2025, tendo como objeto a prestação de serviço de assessoria para a coordenação do selo UNICEF, coordenação da busca ativa escolar e palestras de formação de profissionais da secretaria de educação, em razão da necessidade de alterar a descrição técnica e melhor formulação do termo de referência.
“Dispõe sobre o gozo de licença‐prêmio para o servidor abaixo especificado.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-004-2025 contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radioproteção na sala de RAIOX da secretaria de saúde para controle ocupacional e controle ambiental, visando garantir asegurança de operações radiológicas e proteger pessoas e o meio ambiente dos efeitos da radiação.
PORTARIA SEMECI Nº 003 – IRAQUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de licença‐prêmio para a servidora abaixo especificada .”
Decreto Nº 43 - FINANCEIRO Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.937,30( Tres Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.