Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
6874
Publicações PrópriasPORTARIA SEMECI Nº 05 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, QUE SEJAM GERADORAS, EM RÁDIO FM COMERCIAL, COM SEDE E RAIO DE ABRANGÊNCIA DE COBERTURA MÍNIMA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2025 e tem como objeto, registro de preço contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de pão francês, pão de queijo, pão doce, pão de coco e sonho pequeno, para atender as demandas das secretarias do município de Iraquara - Ba
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2025 tem como objeto, registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de bolo confeitado, bolo de pote e bolo caseiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022 Objeto: Acréscimo na quantidade de itens do contrato firmado entre as partes em 01/06/2022, nos termos previstos no Artigo 65, inciso I, alínea b §4° da Lei nº 8.666/93, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-017-2022.
AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 004/2025 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, QUE SEJAM GERADORAS, EM RÁDIO FM COMERCIAL, COM SEDE E RAIO DE ABRANGÊNCIA DE COBERTURA MÍNIMA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2025 tem como objeto, contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de montagem e desmontagem de palco nos eventos culturais do município.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE FUROS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CONSTRUÇÕES INERENTES AO PROJETO DE MEGA FAUNA EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Termo de Referência
1° Termo aditivo de contrato n° 015-2024 da CON-001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo 015/2024, contrato firmado entre as partes em 19 de fevereiro de 2025, sem majoração de valor.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para realização de furos de sondagem a percussão a fim de atender às necessidades das construções inerentes ao projeto de mega fauna em execução no município de Iraquara - Ba. tipo: menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
4º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 121/2024. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121/2024, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E PELA EMPRESA FB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, QUE TEM COMO OBJETO ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2025 objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU PESSOA FÍSICA INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, COLONOSOCPIA, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPLLER, ULTRASSONOGRAFIA MORFÓLOGICA, TRANSFONTANELA E OBSTÉTRICO COM DOPLLER, EXAMES DE AUDIOMETRIA E IMITANCIOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, VIDEOLARINGOSCOPIA, BERA(PEATE), BERA COM PESQUISA LIMIAR, VIDEOENDOSCOPIA NASAL, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO NARIZ, OUVIDO E OLHO, AUDIOMETRIA TONAL/VOCAL, AUDIOMETRIA INFANTIL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-017-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0322602/2025 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-017-2025, para fins de contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, consultiva e litigiosa, para acompanhamento e atuação em processos judiciais que versem sobre matéria de direito administrativo, cível e tributário, perante a justiça comum federal de 1º grau, tribunal regional federal da 1ª região, tribunal de justiça do estado da Bahia, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal, bem como a atuação em processos no âmbito do tribunal de contas dos município (TCM), tribunal de conta do estado da Bahia (TCE) e do tribunal de contas da união (TCU), realizando, desde que cabíveis, audiências, ações judiciais, defesa, recursos, contrarrazões, além sustentações orais, da análise técnico-jurídica e elaboração de proposições legislativas de iniciativa do poderexecutivo municipal
Apostilamento nº 012/2025 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PE-001-2024 e do Termos dos Contratos 120/2024 e 121/2024.