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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024. 4º termo aditivo , credenciamento CR-001-2024, tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024. 4º termo aditivo , credenciamento CR-001-2024, tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024. 4º termo aditivo , credenciamento CR-001-2024, tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 119/2025. Atualização dos valores do Contrato nº 119/2025, referente à prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2024. Atualização dos valores do Contrato nº 017/2024, referente à prestação de serviços de lavagem de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2024 Atualização dos valores do Contrato nº 020/2024, referente à prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 018/2024. Atualização dos valores do Contrato nº 018/2024, referente à prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
DECRETO/GP N.º 95, Iraquara/BA, em 26 de março de 2026. “Altera o Inciso V do Art.1º do Decreto que “Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara, nos termos da Lei nº 265/2015, e dá outras providências”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2026 Processo Administrativo nº 0102402/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS E SUÍNAS, AVES (FRANGO) E PEIXES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026, 018/2026, 019/2026, 020/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS E SUÍNAS, AVES (FRANGO) E PEIXES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2025. Objetivo: prorrogação de vigência do Contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de peças novas originais, peças de primeira linda de montagem e acessórios da marca do veículo, com maior desconto sobre a base de preço da tabela do fabricante e do mercado, para atender as demandas dasa diversas Secretarias do Município de Iraquara.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025. 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de peças novas originais, peças de primeira linha de montagem e acessórios da marca do veículo, com maior desconto sobre a base de preço da tabela do fabricante e do mercado, para atender as demandas dasa diversas Secretarias do Município de Iraquara