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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasHOMOLOGAÇÃO
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 206/2023
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 206/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 053/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SALGADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2025 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual efutura aquisição de salgados, para atender as demandas das secretarias do município de Iraquara - Ba, tipo: menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DI-008-2025 “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2025” Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com seguro de veículos para a frota da prefeitura municipal de Iraquara
Analisando o processo licitatório acima referido delibero pela homologação do CREDNCIAMENTO Nº 004/2025 objetivando credenciamento para contratação de emissoras de rádio para prestar serviços de radiodifusão, que sejam geradoras, em rádio FM/AM comercial, com sede e raio de abrangência de cobertura mínima em todo o território do município de Iraquara - Ba
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis no Município de Iraquara/BA, para atender as demandas desta administraçãO
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025” Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção de idade x ano matriculados na rede de ensino do município de Iraquara – Ba
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 objetivando credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Iraquara - Ba
Decreto Nº 01, de 2 de Janeiro de 2025 Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.275.130,36( Tres Milhões Duzentos e Setenta e Cinco Mil Cento e Trinta Reais e Trinta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.