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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7532
Publicações PrópriasRESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - Edital 01/2026 da Politica Nacional ALDIR BLANC de Fomento a Cultura.
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-015-2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertores, lençóis e toalhas, destinados ao atendimento das necessidades das creches da rede municipal de ensino de Iraquara/BA, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por lote.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertores, lençóis e toalhas, destinados ao atendimento das necessidades das creches da rede municipal de ensino de Iraquara/BA, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por lote.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2022 Objeto: acréscimo na quantidade dos itens do contrato firmado entre as partes em 08/02/2022, com validade até 08/02/2027 nos termos previstos no Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PP-002-2022
DECRETO Nº 83 DE 29 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 673.178,90 (Seiscentos e setenta e três mil e cento e setenta e oito reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Edital Retificado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ETAPAS 1, 6 E 8 DO PARQUE DA MEGAFAUNA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
2ETP
Memorial Descritivo
4 ETAPA
5ETAPA
51ETAP
52ETAP
53ETAP
54ETAP