Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
6874
Publicações PrópriasDECRETO SUPERÁVIT Nº 40 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba
DECRETO GP N° 60, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N° 61, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO DO SANTISSIMO DO MUNICÍPIO IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ- REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025. cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em recuperação e manutenção da estrada vicinal no Povoado do Santíssimo, no município de Iraquara – BA
AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 011/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Lei de N.º 432, de 06 de novembro de 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº03 /2025 CRIA A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL QUE SE ENCARREGARÁ DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
PORTARIA SEMECI Nº 52 - NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Edital de Licitação Concorrência n°. 003/2025 Processo Administrativo - nº 1272210/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO DO SANTISSIMO DO MUNICÍPIO IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025