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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, COM O ESCOPO DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
Edital
Prestação de contas do ano de 2024, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SEM MOTORISTA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SEM MOTORISTA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SALGADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2025 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual efutura aquisição de salgados, para atender as demandas das secretarias do município de Iraquara - Ba, tipo: menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DI-008-2025 “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2025” Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com seguro de veículos para a frota da prefeitura municipal de Iraquara
Analisando o processo licitatório acima referido delibero pela homologação do CREDNCIAMENTO Nº 004/2025 objetivando credenciamento para contratação de emissoras de rádio para prestar serviços de radiodifusão, que sejam geradoras, em rádio FM/AM comercial, com sede e raio de abrangência de cobertura mínima em todo o território do município de Iraquara - Ba
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis no Município de Iraquara/BA, para atender as demandas desta administraçãO
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025” Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção de idade x ano matriculados na rede de ensino do município de Iraquara – Ba
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 objetivando credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Iraquara - Ba
Decreto Nº 01, de 2 de Janeiro de 2025 Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.275.130,36( Tres Milhões Duzentos e Setenta e Cinco Mil Cento e Trinta Reais e Trinta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023 7º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 217/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do município de Iraquara/BA