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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasExtrato de Termo Aditivo Contrato 044/2026
Extrato de Termo Aditivo Contrato 028/2026
Extrato de Termo Aditivo Contrato 156/2024
Contratação de empresa especializada para locação de Software de gestão laboratorial off-line com implantação para 02 máquinas em uma rede interna com o sistema operacional da Microsoft e que visa a gestão completa dos setores de recepção, cadastro e coleta de amostras, estoque e emissão dos resultados; com suporte EAD permanente, 0800 disponível para atendimento, SKYPE e acesso remoto gravado, atualização de forma permanente e com os exames web. Tipo: Menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de dispensa e seus anexos.
DECRETO/GP Nº 109 – Iraquara-Ba, 29 de maio de 2026. “Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração e coordenação do Plano Diretor Municipal e dá outras providências”
ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 114/2026 OBJETO: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Iraquara.
HOMOLOGAÇÃO Analisando o processo acima referido delibero pela homologação do CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 objetivando o credenciamento para prestação de serviço de pessoas físicas e jurídicas em todas as cidades da Bahia, para atender as demandas com refeições das diversas secretarias do município de Iraquara
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026” Ref. PROCESSO n.º 0610305/2024. CREDENCIAMENTO n.º CR-003-2024 CONTRATADA: 55.785.437 NERISVALDO DA CONCEIÇÃO DE JESUS OBJETO: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Iraquara.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2025 2° Termo aditivo do contrato n° 177/2025 referente a CONCORRÊNCIA 002-2025 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo 177/2025 CONCORRÊNCIA 002-2025, contrato firmado entre as partes em 04 de junho de 2025, prorrogado para 04 de junho de 2027. D
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 116/2026” Ref. PROCESSO n.º 0610305/2024. CREDENCIAMENTO n.º CR-003-2024. CONTRATADA: 46.470.658 TARCÍSIO DE SOUZA SANTOS OBJETO: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Iraquara
DECRETO Nº 47 DE 08 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
HOMOLOGAÇÃO Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 106/2026” Ref. PROCESSO n.º 0071302/2026. CREDENCIAMENTO n.º 001/2026 .OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA