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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 158/2026 OBJETO: contratação direta de pessoa jurídica para a realização de apresentação artística musical da atração “Ranieri Vaqueiro”, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2026, durante a Festa do Vaqueiro, no Município de Iraquara – Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 04/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Instaura Processo Administrativo Sancionador em face da empresa M. Oliveira SousaComercial LTDA e dá outras providências.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 160/2026” Ref. PROCESSO Nº 0580608/2026, DISPENSA DI-017-2026. para a aquisição de bolsas térmicas, destinadas ao atendimento dasdemandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.
DECRETO Nº 109 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.148,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 A suspensão decorre da necessidade de retificação do Termo de Referência, especialmente para adequação do valor estimado de um item aos preços de mercado e inclusão de critérios para apresentação e análise de amostra dos produtos, visando assegurar a qualidade e a conformidade dos materiais ofertados. Após as adequações, será publicado o Edital Retificado, com nova data para realização da sessão pública, observados os prazos legais. Iraquara/BA
PORTARIA SEMECI Nº 28, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que especifica e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 27/2026 Concede Licença por Motivo de Acompanhamento Familiar a servidora pública municipal e dá outras providências.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 157/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de lombadas modulares de borracha e respectivos acessórios de instalação, destinadas à redução de velocidade e à melhoria da segurança viária no Município de Iraquara/BA.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, destinadas à concessão às mães sem condições de prover a amamentação, mediante encaminhamento por relatório médico, para atendimento de crianças recém-nascidas em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas pela rede socioassistencial do Município de Iraquara/BA, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, em lote único.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0640409/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, destinadas à concessão às mães sem condições de prover a amamentação, mediante encaminhamento por relatório médico, para atendimento de crianças recém-nascidas em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas pela rede socioassistencial do Município de Iraquara/BA, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, em lote único.
DECRETO Nº 107 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 108 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 106 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.183.911,99 (Um milhão e cento e oitenta e três mil e novecentos e onze reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.