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Publicações Próprias
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO/GP N.º 39, Iraquara/BA, em 10 de março de 2025. “Nomeia Assistente de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde, e da outrasprovidências.”
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios do ano letivo de 2024 para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para suprir as necessidades da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Iraquara/Ba
Projeto Arquitetônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, CONTEMPLANDO À IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004-2025 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, QUE SEJAM GERADORAS, EM RÁDIO FM/AM COMERCIAL, COM SEDE E RAIO DE ABRANGÊNCIA DE COBERTURA MÍNIMA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ‐ BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, CONTEMPLANDO À IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA
Retificação
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Cronograma Físico - Financeiro
Encargos Sociais
Resumo - Orçamento
Termo de Cessão
Orçamento Sintético