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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-007-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0201404/2026 para fins do serviço de contratação direta de pessoa Jurídica para apresentação de show musical da banda “Calcinha Preta” que será realizado no dia 15 de junho de 2026 no São João Antecipado na cidade de Iraquara-BA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-008-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0211404/2026 para fins do serviço de contratação direta de pessoa Jurídica para apresentação de show musical da atração “FLÁVIO LEANDRO” que será realizado no dia 14 de junho de 2026 no São João Antecipado na cidade de Iraquara-BA
PREGÃO ELETRÔNICO
DECRETO Nº 24 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 176.000,00(Cento e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 25 DE 15 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
DECRETO Nº 23 DE 10 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 866.850,00 (Oitocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA SEMECI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Acrescenta inciso ao art. 5º da Portaria SEMECI nº 03 de 28 de janeiro de 2026,que Estabelece normas para a contratação e a atuação dos profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência e/ ou Transtorno do Espectro Autista, matriculados nas escolas da rede pública municipal de Iraquara, em caso de comprovada necessidade.
PORTARIA SEMECI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Análise dos Estudos de Caso da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Iraquara e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0221404/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise de água, compreendendo a coleta e a realização de exames microbiológicos e físico-químicos em poços artesianos situados nas comunidades rurais do Município de Iraquara, devendo os serviços incluir a coleta adequada das amostras, em conformidade com os padrões de potabilidade vigentes, além da emissão de relatório técnico conclusivo. Conforme especificações deste Termo de Referência. Tipo: menor preço por lote.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise de água, compreendendo a coleta e a realização de exames microbiológicos e físico-químicos em poços artesianos situados nas comunidades rurais do Município de Iraquara, devendo os serviços incluir a coleta adequada das amostras, em conformidade com os padrões de potabilidade vigentes, além da emissão de relatório técnico conclusivo. Conforme especificações no Termo de Referência.
5° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024 Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as demandas das Secretarias da prefeitura municipal de Iraquara – Ba
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024 Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do ano letivo de 2024para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para suprir as necessidades da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Iraquara/Ba
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024 Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do ano letivo de 2024 para oprograma nacional de alimentação escolar (PNAE), para suprir as necessidades da merendaescolar da rede pública municipal de ensino de Iraquara/Ba
ATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 002/2026.