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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit natalidade para atender gestantes carentes através de benefício eventual, conforme orientação da Secretaria de Assistência Social e especificações constantes no Anexo II do Edital,
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 009/2026 Processo Administrativo nº 0560508/2026 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de penso, insumos médico-hospitalares e materiais correlatos, destinados à manutenção e ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iraquara/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do Edital,
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção das etapas 1, 6 e 8 do Parque da Megafauna, localizado no Município de Iraquara/BA,
Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de bolsas térmicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-017-2026 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de bolsas térmicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 154/2026 Ref. PROCESSO Nº 0602108/2026, DISPENSA DI-018-2026. Objeto: contratação de instituição especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção de idade x ano matriculados na rede de ensino do município de Iraquara – Ba.
PORTARIA SMS Nº 01/2026 Dispõe sobre a criação e instituição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no âmbito do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 146/2026 Ref. PROCESSO Nº 0533007/2026, DISPENSA DI-015-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertores, lençóis e toalhas, destinados ao atendimento das necessidades das creches da rede municipal de ensino de Iraquara/BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 152/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
PORTARIA SMAS nº 03/2026 - 25 de agosto de 2026. Dispõe sobre a divulgação da relação dos grupos familiares selecionados e enquadrados para atendimento no empreendimento habitacional MCMV –FNHIS SUB 50 (Fundo Nacional de Habitação de interesse Social), destinado à vinte unidades habitacionais de interesse social no município de Iraquara Bahia.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 145/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Iraquara/BA
8ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BAHIA Ficam convocados os candidatos constantes do ANEXO I, observada rigorosamente a ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado.
8ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BAHIA Ficam convocados os candidatos constantes do ANEXO I, observada rigorosamente a ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado.
DECRETO Nº 102 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.909,64 (Duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.