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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDecreto Nº 62 01/12/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.013.829,28( Um Milhão Treze Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 63 01/12/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 940.000,00( Novecentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2025 1° Termo aditivo de contrato n° 023/2025 do Pregão Eletrônico 022-2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 07 de janeiro de 2026 a 07 de janeiro de 2027, tendo em vista a continuidade do fornecimento de gás de cozinha de 13 kg, para atender as demandas das Secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-054-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1382312/2025 para fins do serviço de contratação direta de pessoa jurídica para apresentação artística da atração musical “CHICAFÉ”, a ser realizada durante as festividades do Réveillon do Município de Iraquara/BA
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025 2° Termo aditivo de contrato n° 011/2025 do Pregão Eletrônico 024-2024. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, tendo em vista a continuidade do fornecimento de eletrodomésticos, para atender as demandas das Secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2025 1° Termo aditivo do contrato n° 002/2025 da INEXIGIBILIDADE IN-002-2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, passando este a vigorar de 31 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, bem como a recomposição do preço contratual que anteriormente correspondia ao valor mensal de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e foi atualizado para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), tendo em vista a continuidade da locação do imóvel localizado na Rua Haroldo Geraldo de Souza Filho S/N, centro, Iraquara-Ba, para funcionamento do setor de endemias, conforme orientação do fundo municipal de saúde desta administração
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2025 1° Termo aditivo de contrato n° 014/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO PE-025-2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 02 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027, tendo em vista a continuidade do fornecimento de fardamento, para atender as demandas das secretarias deste município
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2025 1° Termo aditivo de contrato n° 015/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO PE-025-2024. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 02 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027, tendo em vista a continuidade do fornecimento de fardamento, para atender as demandas das secretarias deste município
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2025 1° Termo aditivo de contrato n° 006/2025 do Pregão Eletrônico 024/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, tendo em vista a continuidade do fornecimento de eletrodomésticos, para atender as demandas das Secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba
MEMORIAL DESCRITIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
Parecer Técnico
Extrato Proposta
Orçamento
CRONOGRAMA PLE