Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7214
Publicações Próprias1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 268/2025 1° Termo aditivo do contrato n° 268/2025 da PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-2025. Objeto: recomposição dos preços dos combustíveis (óleo diesel, gasolina, álcool), aditivos e lubrificantes destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Iraquara/BA, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
ERRATA 003 DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 .
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO ASFÁLTICA MODIFICADA POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO EM VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ANO LETIVO DE 2026 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA.
DECRETO Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.781,49 (Trezentos e dezoito mil e setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre apreciação e aprovação do 2º relatório quadrimestral de 2025 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre apreciação e aprovação do 3º Relatório quadrimestral de 2025 e dá outras Providências
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA do RAG 2025 Nº 210/2026 PARECER do RAG 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-002-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-002-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152303/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município, conforme condições, quantidades e especificações a serem definidas no termo de referência.
Apostilamento nº 014/2026 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária dos pregões PE-010-2024, PE-015-2025 e do Termos dos Contratos 124/2024,125/2024, 126/2024, 127/2024, 128/2024, 129/2024, 130/2024, 131/2024, 261/2025, 262/2025, 263/2025, 264/2025, 265/2025, 266/2025 e 267/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 012/2026 Contrato nº 046/2025 Processo Administrativo nº 0322602/2025 Dispensa de Licitação DI-013-2025 Objeto: Atualização dos valores do Contrato nº 046/2025, referente à prestação de serviços especializados que consistem na coleta seletiva, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Iraquara – BA, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2025 1° Termo aditivo do contrato n° 046/2025 da INEXIGIBILIDADE DI-013-2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, passando este a vigorar de 24 de março de 2026 a 24 de março de 2027, tendo em vista a continuidade dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final adequada de resíduossólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis do município de Iraquara
DECRETO Nº 14 DE 26 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.