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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 073/2026” CREDENCIAMENTO n.º 001/2026.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sublimação, compreendendo a confecção, impressão e acabamento, com fornecimento de painéis decorativos personalizados em tecido Oxford, destinados à ornamentação junina do Município de Iraquara/BA, cujas artes serão encaminhadas à contratada após a formalização da contratação, acompanhadas das respectivas especificações técnicas para execução, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global.
“EXTRATO DO CONTRATO N.º 093/2026”
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.499,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2025
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 091/2026”
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 141/2025
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.919,30 (Quarenta e oito mil e novecentos e dezenove reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.850,00 (Duzentos e noventa mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 088/2026”
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
“Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento do Professor Wellington Lima dos Anjos e dá outras providências.”
6° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023