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Publicações PrópriasAVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Edital de Licitação Concorrência n°. 003/2025 Processo Administrativo - nº 1272210/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO DO SANTISSIMO DO MUNICÍPIO IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
LEI DE N.º 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 206/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025. Dispõe sobre alteração e aprovação da PAS, Programação Anual de Saúde 2025 e dá outras providências.
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PAS 2025
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
MEMORIAL DE CÁLCULO
Peças Gráficas
Memória de Cálculo da DMT
DMT PARA MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO