Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
6874
Publicações PrópriasHomologação do CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de translado de corpos (remoçãofúnebre), ornamentação simples (preparação e ornamentação básica do corpo e do local do velório) e tanatopraxia, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas e assistidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Iraquara/Ba
SEGUNDO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA que a Dispensa Eletrônica DIE-031-2025, que tem como objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias do município de Iraquara-Ba
Apostilamento nº 040/2025 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CON-002-2025 e do Termos do Contrato 177/2025.
Apostilamento nº 041/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no PE-035-2023 e dos termos dos contratos 268/2023 e 269/2023.
Apostilamento nº 042/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no PE-021-2024 e dos termos do contrato 239/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 48, DE 17 OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar do Cento Integrado de Educação Infantil Leolino José Fernandes, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2025 a 2027.
PORTARIA SEMECI Nº 49, OUTUBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apostilamento nº 039/2025 Apostilamento para alteração da razão Social e endereço do titular do contrato 054/2025 do CR-002-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-050-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1211010/2025 para fins de contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, com o objetivo de atender às exigências legais e normativas de natureza ambiental, bem como promover a reestruturação e gestão da GAC (Gestão Ambiental Compartilhada) no Município de Iraquara/BA.
Decreto Nº 39/2025 de 23 de Setembro de 2025 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto Nº 37/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.798.146,79 (Um milhão Setecentos e Noventa e Oito Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se específica e dá outras providências.
Decreto Nº 38/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.923.241,03 (Um Milhão Novecentos e Vinte e Tres Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais e Três Sentavos), para fins que se especifica e dá outras providencias.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 255/2025 Ref. PROCESSO Nº 1121609/2025, pregão eletrônico n.º 012/2025. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 254/2025 Ref. PROCESSO Nº 1121609/2025, pregão eletrônico n.º 012/2025. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 253/2025 Ref. PROCESSO Nº 1121609/2025, pregão eletrônico n.º 012/2025 Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba