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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7401
Publicações PrópriasRESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2026”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-017-2026
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Iraquara.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-018-2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2026
ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.215.172,43 (Um milhão e duzentos e quinze mil e cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ).
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no seguinte processo: PE-008-2025.
“TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.” 0272804/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENT.4ÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ATRAÇÃO “REY VAQUEIRO”, QUE SERÁ REALIZADA .\0 DIA 14 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO DE N.“ 053/2026. ANTECIPADO DA CIDADE DE IRAQUARABA.
“Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o gozo de férias para as servidoras abaixo especificadas e dá outras providências.”