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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
ERRATA DO DECRETO/GPN.º59,Iraquara/BA,de21 deoutubrode 2025. Onde se lê: Art. 2.º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datasmencionadas no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão. Leia-se: Art. 2.º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, na data mencionada no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão.
Homologação do CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de translado de corpos (remoçãofúnebre), ornamentação simples (preparação e ornamentação básica do corpo e do local do velório) e tanatopraxia, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas e assistidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Iraquara/Ba
SEGUNDO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA que a Dispensa Eletrônica DIE-031-2025, que tem como objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias do município de Iraquara-Ba
Apostilamento nº 040/2025 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CON-002-2025 e do Termos do Contrato 177/2025.
Apostilamento nº 041/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no PE-035-2023 e dos termos dos contratos 268/2023 e 269/2023.
Apostilamento nº 042/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no PE-021-2024 e dos termos do contrato 239/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 48, DE 17 OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar do Cento Integrado de Educação Infantil Leolino José Fernandes, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2025 a 2027.
PORTARIA SEMECI Nº 49, OUTUBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apostilamento nº 039/2025 Apostilamento para alteração da razão Social e endereço do titular do contrato 054/2025 do CR-002-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-050-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1211010/2025 para fins de contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, com o objetivo de atender às exigências legais e normativas de natureza ambiental, bem como promover a reestruturação e gestão da GAC (Gestão Ambiental Compartilhada) no Município de Iraquara/BA.
Decreto Nº 39/2025 de 23 de Setembro de 2025 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto Nº 37/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.798.146,79 (Um milhão Setecentos e Noventa e Oito Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se específica e dá outras providências.
Decreto Nº 38/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.923.241,03 (Um Milhão Novecentos e Vinte e Tres Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais e Três Sentavos), para fins que se especifica e dá outras providencias.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 255/2025 Ref. PROCESSO Nº 1121609/2025, pregão eletrônico n.º 012/2025. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba