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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias02º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 013/2024 Objeto: Aditivo de recomposição de preços de itens, nos termos do artigo 25, inciso III do decreto 11.462 de 31 de março de 2023, contrato celebrado em 17/01/2024 com vigência até 17/01/2025 referente ao Pregão Eletrônico PE-039-2023
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 228/2024 3° Termo aditivo de contrato n° 228/2024do pregão eletrônicoPE-017-2024. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 03 de outubro de 2025 a 05 de outubro de 2026, tendo em vista a continuidade de registrodepreçosparaaeventuale futura aquisição fornecimento de equipamentos para academia de ginástica e brinquedo playground para parquinho infantil para PSF´S e escolas do município, para atender as demandas das secretarias de saúde e de educação do município
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190710/2025 Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, visando à orientação técnica na elaboração, estruturação e posterior apresentação museal do espaço destinado à exposição de fósseis, materiais geológicos, arqueológicos e espeleológicos encontrados nas cavernas do município de Iraquara/BA.
AVISO DE DISPENSA DESERTA DI 029-2025 objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, visando à orientação técnica na elaboração, estruturação e posterior apresentação museal do espaço destinado à exposição de fósseis, materiais geológicos, arqueológicos e espeleológicos encontrados nas cavernas do município de Iraquara/BA
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DIE-028-2025 objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias do município de Iraquara-Ba, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 010/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE CORPOS (REMOÇÃO FÚNEBRE), ORNAMENTAÇÃO SIMPLES (PREPARAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO BÁSICA DO CORPO E DO LOCAL DO VELÓRIO) E TANATOPRAXIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 248/2025 Ref. PROCESSO Nº 1151909/2025, DISPENSA DI-027-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópias (tipo Xerox) e impressões, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Iraquara – Ba.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-049-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1183009/2025 torna público, que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-049-2025, para fins de locação de imóvel situado a Rua Silvio Almeida, Snº, Centro - Iraquara-Ba, destinado ao funcionamento do posto de atendimento ao eleitor do município de Iraquara.
Apostilamento nº 033/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no Pregão Eletrônico PE-007-2025.
4° Termo aditivo de contrato n° 182/2022 da TP-005-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo 182/2022, contrato firmado entre as partes em 06 de junho de 2022, prorrogado de 06 de junho de 2025 até 05 de junho de 2026, sem majoração de valor.
Apostilamento nº 032/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no CR-003-2025 e dos termos dos contratos 057-2025, 059-2025, 060-2025, 066- 2025, 155-2025, 156-2025, 157-2025, 174-2025, 200-2025, 209-2025.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 245/2025” Ref. PROCESSO Nº 0990109/2025, DISPENSA DI‐026/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmula infantil para atender as necessidades de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vinculadas aos programas e serviços socioassistenciais do Município, conforme especificações do termo de referência. Onde se lê:Prazo: até 01 de outubro de 2025 leia-se:Prazo: até 01 de outubro de 2026
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-028-2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
Decreto n° 058, 30 de setembro de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Iraquara/BA, para o mandato de 30/09/2025 a 30/09/2027.