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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasTERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0962508/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de grau (armação e lentes) para atender usuários carentes, por meio de benefício eventual oferecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
REPUBLICAÇÃO - 1 - DECRETO DE QDD Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025 .
REPUBLICAÇÃO - 2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025.
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 228/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução do Curso de Capacitação e Consultoria Especializada em Processamento de Derivados de Mandioca com Criação de Novos Produtos, destinado a qualificar e fortalecer 25 produtores rurais do Município de Iraquara
DECRETO/GP Nº 53 - Iraquara/Ba, em 22 de agosto de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia”
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 739.732,07( Setecentos e Trinta e Nove Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-045-2025
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 228/2025
TERMO DE DISTRAIO AMIGÁVEL
“ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-044-2025