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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ETAPAS 1, 6 E 8 DO PARQUE DA MEGAFAUNA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DECRETO Nº 82 DE 28 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 183.808,00 (Cento e oitenta e três mil e oitocentos e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.
6ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BAHIA
DECRETO Nº 79-A DE 24 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.790,00 (Três mil e setecentos e noventa reais).
DECRETO Nº 80 DE 27 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 132.200,00 (Cento e trinta e dois mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 81 DE 27 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 149.410,65 (Cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos ).
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 133/2026” Ref. PROCESSO Nº 0491607/2026, DISPENSA DI-012-2026. Objeto: Para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, destinados a atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde do município de Iraquara - Ba
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde pertencentes às Classes A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas ao Município, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotandose como critério de julgamento o menor preço por item
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0512107/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde pertencentes às Classes A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas ao Município, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotandose como critério de julgamento o menor preço por item.
DECRETO Nº 79 DE 24 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 206/2025 , oriundo do Pregão Eletrônico nº PE-019-2025 Para o fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iraquara – BA.
LEI N.º 442, de 24 de julho de 2026 “Denomina as “RUA ANTÔNIO PEREIRA (Dorinha do jogo do bicho) E RUA FÁBIO ANJOS (Tecão), BAIRRO CARREIRO GRANDE, IRAQUARA – BAHIA, e dá outras Providências”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 136/2026” Ref. PROCESSO Nº 0481507/2026, DISPENSA DI-011-2026. para o Fornecimento de esterco bovino orgânico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Termo de Referência e demais anexos
DECRETO Nº 78 DE 23 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 95.600,00 (Noventa e cinco mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 76 DE 20 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 302.601,18 (Trezentos e dois mil e seiscentos e um reais e dezoito centavos).