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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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6874
Publicações PrópriasDecreto n° 054, 01 setembro de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil para compor o CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e CAISAN- Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Iraquara do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN mandato 2025/2027.
Decreto n° 055, 01 de setembro de 2025. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iraquara do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 02 de setembro de 2025 a 02 de setembro de 2026, tendo em vista a continuidade do fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura municipal de Iraquara – Ba
PORTARIA SEMECI Nº 38‐ SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 01 /2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.
PORTARIA Nº 02/2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025. tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES) PARA ATENDER USUÁRIOS CARENTES, POR MEIO DE BENEFÍCIO EVENTUAL OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Apostilamento nº 029/2025 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PE-004-2025 e do Termos dos Contratos 159/2025, 160/2025 e 161/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO IN-025-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0972508/2025 Objeto: Aquisição de garrafas térmicas para atender as demandas da secretaria municipal de educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0962508/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de grau (armação e lentes) para atender usuários carentes, por meio de benefício eventual oferecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
PORTARIA SEMECI Nº 36 ‐ SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
PORTARIA SEMECI Nº 37 – SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA
PARECER CME Nº 01, DE AGOSTO DE 2025. APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 QUE INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA. EM ANEXO: RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 53 - IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAQUARA-BA, PARA O BIÊNIO 2025/2027(28/08/025) A ( 28/08/2027) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS