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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7401
Publicações Próprias1° EXTRATO TERMO ADITIVO
7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 129/2025
DECRETO FINANCEIRO 031/2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-005-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-005-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0292904/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas d’água e quadros de comando, incluindo instalação, reparos, substituição de peças e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Iraquara/BA, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas d’água e quadros de comando, incluindo instalação, reparos, substituição de peças e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Iraquara/BA, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bandeirolas, fitilho e tecidos destinados à ornamentação junina do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por lote.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-012-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0282904/2026 para fins do serviço de contratação direta de pessoa jurídica para a realização de apresentação artística musical da atração “CANINDÉ”, a ser realizada no dia 05 de junho de 2026, na Vila de Iraporanga, localizada no município de Iraquara – BA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0272804/2026 para fins do serviço de contratação direta de pessoa jurídica para a realização de apresentação artística musical da atração “REY VAQUEIRO”, que será realizado no dia 14 de junho de 2026 no São João Antecipado da cidade de Iraquara-BA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0262704/2026 para fins do serviço de contratação direta de pessoa jurídica para a realização de apresentação artística musical da atração “Heitor Costa”, a ser realizada no dia 05 de junho de 2026, na Vila de Iraporanga, localizada no município de Iraquara – BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2026 Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0252204/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO DI004-2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção de escultura artística representando um bichopreguiça.
Apostilamento nº 017/2026 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária na dispensa de licitação DI-004-2026 e dos termos do contrato 055/2026.
Lei de N.º 437, de 04 de maio de 2026 “Alteram-se os valores das diárias fixados no anexo I da Lei nº 371, de 20 de maio de 2022, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 30 DE 30 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 430.716,90 (Quatrocentos e trinta mil e setecentos e dezesseis reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-006-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-006-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0300405/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bandeirolas, fitilho e tecidos destinados à ornamentação junina do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por lote.