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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.
PORTARIA SEMECI Nº 42, de 23 de setembro de 2025. Homologa o Parecer CME Nº 02/2025, que autoriza o funcionamento do Centro de Referência MulƟdisciplinar de Educação Inclusiva Orlando Oliveira Sá.
PORTARIA SEMECI Nº 43– IRAQUARA, SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre o gozo de licença‐prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
PORTARIA SEMECI Nº 44– IRAQUARA, SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
Parecer CME Nº 02/2025 “Sobre autorização de funcionamento do Centro de Referência Multidisciplinar de Educação Inclusiva Orlando Oliveira Sá.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 025 2025. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 235/2025 Leia-se:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 239/2025
PORTARIA SEMECI Nº 41 – IRAQUARA, 18 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de licença‐prêmio para as servidoras abaixo especificadas e dá outras providências.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 tem como objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento para atender as necessidades das secretarias do município de Iraquara - Ba
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 235/2025” Ref. PROCESSO Nº 0972508/2025, DISPENSA DI-025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafas térmicas para atender as necessidades da secretaria de educação.
Apostilamento nº 030/2025 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CON-001-2025 e do Termos do Contrato 143/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-048-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1110409/2025 objetivo de desenvolver estratégias para o fortalecimento do CMDCA e do Sistema de Garantia de Direitos, voltadas à prevenção, combate e enfrentamento da violência sexual e demais violações de direitos, bem como o aprimoramento do atendimento às vítimas e a garantia dos direitos fundamentais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).