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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO Nº 84 DE 30 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 475.150,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.
DECRETO Nº 85 DE 30 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 23 /2026 "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva ocupante do cargo de Professora e dá outras providências."
PORTARIA N. 24/2026. Resultado final da Análise do Mérito Cultural do Edital 01/2026.
7ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BAHIA
7ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BAHIA
DISTRATO AMIGÁVEL-CON-066-2026 O presente instrumento tem por objeto a recisão amigável do Contrato 066/2026, extinguindo-se o vinculo contratutal por mútuo acordo entre as partes, exclusivamente para viabilizar a formalização de nova contratação em nome da pessoa jurídica do credenciamento, preservando a continuidade da prestação de serviços de Neurolgia no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde.
DISTRATO AMIGÁVEL-CON-065-2026 O presente instrumento tem por objeto a recisão amigável do Contrato 065/2026, extinguindo-se o vinculo contratutal por mútuo acordo entre as partes, exclusivamente para viabilizar a formalização de nova contratação em nome da pessoa jurídica do credenciado, preservando a continuidade da prestação de serviços de Neurolgia no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde.
DISTRATO AMIGÁVEL-CON-060-2026 O presente instrumento tem por objeto a recisão amigável do Contrato 060/2026, extinguindo-se o vinculo contratutal por mútuo acordo entre as partes, exclusivamente para viabilizar a formalização de nova contratação em nome da pessoa jurídica do credenciado, preservando a continuidade da prestação de serviços de Endocrinologia e Metabologia, no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-016-2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para O fornecimento de lombadas modulares de borracha e respectivos acessórios de instalação, destinadas à redução de velocidade e à melhoria da segurança viária no Município de Iraquara/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por lote
HOMOLOGAÇÃO Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 007/2026 Processo Administrativo nº 0461706/2026 , vem informar aos interessados, que após a retificação do edital no termo de referência, foi marcada uma nova data da licitação para o dia 17/08/2026 às 9:00 hs. A retirada do Edital será no site www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br, informações e esclarecimentos serão prestados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Iraquara, situado à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, IRAQUARA-BA, no horário de 08:00 às 12:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - Edital 01/2026 da Politica Nacional ALDIR BLANC de Fomento a Cultura.