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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
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RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024 objetivando o credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicaise grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Iraquara/BA
DECRETO/GP N.º 96, Iraquara/BA, em 30 de março de 2026. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência dos “Feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes”, e da outras Providências.”
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025 1° Termo aditivo do contrato n° 261/2025 da PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-2025. Objeto: recomposição dos preços dos materiais de construção, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
EDITAL CONTAS ANUAL 2025. faz saber a todos quanto esse Edital vier ou dele conhecimento tiverem e interessados possam, que a Documentação de Receitas e de Despesas do Exercício Financeiro de 2025, dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, encontra-se em Disponibilidade Pública para todos os contribuintes, no endereço eletrônico. http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, onde ficará pelo período de 60 (Sessenta) dias, a partir de 30 de março de 2026
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 260/2025 1° Termo aditivo do contrato n° 260/2025 da PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-2025. Objeto: recomposição dos preços dos materiais de construção, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Apostilamento nº 011/2026 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no PE-021-2024 e dos termos do contrato 239/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) NA AVENIDA PROF. EDITE A. SOUZA, NO MUNICÍPIO IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2025. 1º termo aditivo ,credenciamento CR-001-2024 tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024. 4º termo aditivo , credenciamento CR-001-2024, tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024. 4º termo aditivo , credenciamento CR-001-2024, tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024. 4º termo aditivo , credenciamento CR-001-2024, tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 119/2025. Atualização dos valores do Contrato nº 119/2025, referente à prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2024. Atualização dos valores do Contrato nº 017/2024, referente à prestação de serviços de lavagem de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro