Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7696
Publicações PrópriasAVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ETAPAS 1, 6 E 8 DO PARQUE DA MEGAFAUNA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS
homologação-Credenciamento 001/2026
AVISO DE REABERTURA DO CERTAME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 REABERTURA da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, anteriormente suspensa em razão da necessidade de ajuste na configuração da plataforma eletrônica. Informa-se que a inconsistência foi devidamente regularizada, ficando designada a nova sessão pública para o dia 18 de agosto de 2026, às 09h00. Esclarece-se que a suspensão decorreu exclusivamente de ajuste operacional no cadastro do sistema, não tendo ocorrido qualquer alteração no Edital, no objeto, nas condições de participação ou na formulação das propostas. Dessa forma, permanecem inalteradas todas as disposições do Edital
Apostilamento nº 020/2026 CR-012-2025. Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no seguinte processo: CR-012-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 217/2025, visando à continuidade da locação do imóvel destinado ao funcionamento do setor do Conselho Tutelar, situado na Rua Artemísia Nogueira, nº 9983, Centro, Iraquara – BA
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Edital de Licitação Concorrência n°. 007/2025 Processo Administrativo - nº 0461706/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA,
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 142/2026” Ref. PROCESSO n.º 0071302/2026. CREDENCIAMENTO n.º 001/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA,
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2026 OBJETO: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Iraquara - BA.
DISTRATO AMIGÁVEL-CONTRATO-058-2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2026 Ref. PROCESSO nº 0610305/2024. CREDENCIAMENTO nº 003/2024. OBJETO: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Iraquara - BA
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 007/2026, em epígrafe, interposto pela empresa K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 007/2026
DECRETO Nº 89 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.