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Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias6.10ETAPA
611ETA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 006/2026 Processo Administrativo nº 0441006/2026 consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados, que após a retificação do edital no termo de referência, foi marcada uma nova data da licitação para o dia 11/08/2026 às 9:00 hs. A retirada do Edital será no site www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br, informações e esclarecimentos serão prestados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Iraquara, situado à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, IRAQUARA-BA
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2025 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE-019-2025. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iraquara – BA
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 220/2025 Objeto: Acréscimo quantitativo de itens do Contrato nº 220/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Iraquara/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ETAPAS 1, 6 E 8 DO PARQUE DA MEGAFAUNA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DECRETO Nº 82 DE 28 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 183.808,00 (Cento e oitenta e três mil e oitocentos e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.
6ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BAHIA
DECRETO Nº 79-A DE 24 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.790,00 (Três mil e setecentos e noventa reais).
DECRETO Nº 80 DE 27 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 132.200,00 (Cento e trinta e dois mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 81 DE 27 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 149.410,65 (Cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos ).
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 133/2026” Ref. PROCESSO Nº 0491607/2026, DISPENSA DI-012-2026. Objeto: Para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, destinados a atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde do município de Iraquara - Ba
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde pertencentes às Classes A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas ao Município, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotandose como critério de julgamento o menor preço por item
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0512107/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde pertencentes às Classes A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas ao Município, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, adotandose como critério de julgamento o menor preço por item.
DECRETO Nº 79 DE 24 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.