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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS — ÓLEO DIESEL, GASOLINA, ÁLCOOL, ADITIVOS E LUBRIFICANTES, EXCLUSIVAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL
HOMOLOGAÇÃO Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 objetivando credenciamento de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados da frota do município de Iraquara-Ba
Apostilamento nº 042/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no DI-009-2025 e dos termos do contrato 040/2025.
Apostilamento nº 043/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no PE-019-2025 e dos termos do contrato 205/2025, 206/2025, 207/2025.
Apostilamento nº 045/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária nos Pregões Eletrônicos PE-005-2024, PE-014-2024 e PE-019-2024.
PORTARIA SEMECI Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 03/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PORTARIA N.º 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PARECER CME Nº 03 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 247/2025” Ref. PROCESSO Nº 1190710/2025, DISPENSA DI-030-2025. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, visando à orientação técnica na elaboração, estruturação e posterior apresentação museal do espaço destinado à exposição de fósseis, materiais geológicos, arqueológicos e espeleológicos encontrados nas cavernas do município de Iraquara/BA.
DECRETO/GPN.º59,Iraquara/BA,em21 deoutubrode 2025. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do “Dia do Servidor Público”, e da outras Providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
ERRATA DO DECRETO/GPN.º59,Iraquara/BA,de21 deoutubrode 2025. Onde se lê: Art. 2.º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datasmencionadas no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão. Leia-se: Art. 2.º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, na data mencionada no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão.