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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 217/2025, visando à continuidade da locação do imóvel destinado ao funcionamento do setor do Conselho Tutelar, situado na Rua Artemísia Nogueira, nº 9983, Centro, Iraquara – BA
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Edital de Licitação Concorrência n°. 007/2025 Processo Administrativo - nº 0461706/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA,
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 142/2026” Ref. PROCESSO n.º 0071302/2026. CREDENCIAMENTO n.º 001/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA,
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2026 OBJETO: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Iraquara - BA.
DISTRATO AMIGÁVEL-CONTRATO-058-2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2026 Ref. PROCESSO nº 0610305/2024. CREDENCIAMENTO nº 003/2024. OBJETO: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Iraquara - BA
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 007/2026, em epígrafe, interposto pela empresa K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 007/2026
DECRETO Nº 89 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024 5° Termo aditivo do contrato n° 216/2024 da INEXIGIBILIDADE IN-033-2024. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato em continuidade da locação do imóvel localizado na Rua Fábio Martins, Centro, CEP: 46.980-000, Iraquara - Bahia, destinado ao armazenamento e à distribuição dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar da rede municipal.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 138/2026 - 139/2026 - 140/2026 Ref. PROCESSO n.º 0071302/2026. CREDENCIAMENTO n.º 001/2026.
Republicação de Edital