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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO DE EXCESSO Nº 51 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - ÓLEO DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL, EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA OU SALVADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA.
9° Termo aditivo de contrato n° 286/2021 do Pregão Eletrônico PE-024-2021 Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo,por mais 12 (doze) meses, contando a partir de 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026, tendo em vista a continuidade da contratação da empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Iraquara– BA
DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba
DECRETO GP N° 60, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N° 61, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO DO SANTISSIMO DO MUNICÍPIO IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ- REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025. cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em recuperação e manutenção da estrada vicinal no Povoado do Santíssimo, no município de Iraquara – BA
AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 011/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Lei de N.º 432, de 06 de novembro de 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº03 /2025 CRIA A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL QUE SE ENCARREGARÁ DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
PORTARIA SEMECI Nº 52 - NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”