Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7401
Publicações PrópriasRESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025 objetivando credenciamento de empresas especializadas para instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias do município de Iraquara-Ba
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025 2° Termo aditivo do contrato n° 261/2025 da PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-2025 Objeto: recomposição dos preços dos materiais de construção, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor do presente aditivo de recomposição de preços é de R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais).
DECRETO Nº 27 DE 23 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção de escultura artística representando um bicho-preguiça. Conforme especificações no Termo de Referência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-004-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-004-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0252204/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção de escultura artística representando um bicho-preguiça. Conforme especificações no Termo de Referência. Tipo: menor preço por lote.
DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026. “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 26 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820307/2025 Ressalta-se que o objeto permanece inalterado, qual seja: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de saúde, tanto na área urbana quanto na rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do Município de Iraquara/BA.
DECRETO/GP N.º 98, Iraquara/BA, em 17 de abril de 2026. “Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo no dia 20 de abril, véspera de feriado de Tiradentes”, e da outras Providências.”
ATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-007-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0201404/2026 para fins do serviço de contratação direta de pessoa Jurídica para apresentação de show musical da banda “Calcinha Preta” que será realizado no dia 15 de junho de 2026 no São João Antecipado na cidade de Iraquara-BA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-008-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0211404/2026 para fins do serviço de contratação direta de pessoa Jurídica para apresentação de show musical da atração “FLÁVIO LEANDRO” que será realizado no dia 14 de junho de 2026 no São João Antecipado na cidade de Iraquara-BA
PREGÃO ELETRÔNICO
DECRETO Nº 24 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 176.000,00(Cento e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 25 DE 15 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).