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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias8° Termo aditivo do contrato n° 059/2021 da INEXIGIBILIDADE nº. IN-003-2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo 059/2021 INEXIGIBILIDADE nº. IN-003-2021, contrato firmado entre as partes em 02 de fevereiro de 2021, prorrogado 02 de agosto de 2025 até 02 de fevereiro de 2026.
2º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade de itens do contrato nº 224/2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE-028-2024
10º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 225/2023 Objeto: acréscimo na quantidade dos itens do contrato firmado entre as partes em18/10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PE-028-2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DI-025-2025 Aviso de dispensa de licitação DI-025-2025 Processo Administrativo – nº 0972508/2025 tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERÊNCIA; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 IMPUGNANTE: MS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de garrafas térmicas para atender as demandas da secretaria municipal de educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0972508/2025 Objeto: Aquisição de garrafas térmicas para atender as demandas da secretaria municipal de educação.
DECRETO FINANCEIRO 029-2025 Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 297.860,00(Duzentos e Noventa e Sete Mil Oitocentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2025 1º Termo Aditivo de recomposição de preço do contrato nº 090/2025 Objeto: recomposição de preço para o processo de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE firmado entre as partes em 08/04/2025, nos termos previstos no artigo 130 da Lei nº 14.133/2021, referente a CHAMADA PÚBLICA CP-001-2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 01, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Onde se lê: Portaria SEAF N.º 01, Iraquara/BA, de 01 de setembro de 2025; Leia-se: Portaria SEAF N.º 04, Iraquara/BA, de 01 de setembro de 2025;
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Onde se lê: Portaria SEAF N.º 02, Iraquara/BA, de 01 de setembro de 2025; Leia-se: Portaria SEAF N.º 05, Iraquara/BA, de 01 de setembro de 2025;
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Onde se lê: Portaria SEAF N.º 02, Iraquara/BA, de 14 de abril de 2025. Leia-se: Portaria SEAF N.º 03, Iraquara/BA, de 14 de abril de 2025.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Aviso de dispensa de licitação DI-025-2025 Processo Administrativo nº 0972508/2025 vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação ao Aviso de dispensa de licitação DI-025-2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA ‐ BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0952208/2025 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-046-2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria de modo híbrido (presencial e on-line) na execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB) 2° ciclo, ao município de Iraquara/Bahia