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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 245/2025” Ref. PROCESSO Nº 0990109/2025, DISPENSA DI-026/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmula infantil para atender as necessidades de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vinculadas aos programas e serviços socioassistenciais do Município, conforme especificações do termo de referência.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 31 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 872.564,38( Oitocentos e Setenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO DE QDD Nº 32 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de2025 e dá outras Providências.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 33 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 544.944,90( Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 34 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 148.790,00( Cento e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO DE EXCESSO Nº 35 PM DE IRAQUARA - SETEMBRO-25 DIA 01 DE SETEMBRO 2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 327.862,96( Trezentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 012/2025 Processo Administrativo ‐ nº 1121609/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 244/2025” Ref. PROCESSO Nº 0962508/2025, DISPENSA DI-024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de grau (armação e lentes) para atender usuários carentes, por meio de benefício eventual oferecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
PORTARIA SEMECI Nº 46 - SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
PORTARIA SEMECI Nº 47 ‐ SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1172909/2025 Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, visando à orientação técnica na elaboração, estruturação e posterior apresentação museal do espaço destinado à exposição de fósseis, materiais geológicos, arqueológicos e espeleológicos encontrados nas cavernas do município de Iraquara/BA.
PORTARIA SEMECI Nº 45 ‐ SETEMBRO DE 2025. "Designa Servidor Responsável pela gestão e guarda do acervo documental da Escola Municipal Cleriston Andrade, situada na comunidade de Caatinguinha"
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 012/2025 Processo Administrativo nº 1121609/2025 vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1151909/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópias (Tipo Xerox) e impressões, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Iraquara – Ba. Tipo: menor preço por lote, conforme o termo de referência.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria da prefeitura municipal de Iraquara - Ba