Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7222
Publicações PrópriasPeça Gráficas 01-02
Peça Gráfica - Seção
Peça Gráfica - Seção Tipica...
Peça Gráfica 02-02
Memorial Descritivo
Resumo
Orçamento Analítico
Composições
Cronograma
Curva ABC de Serviços
Encargos Sociais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0092302/2026 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-005-2026,para fins de contratação de empresa especializada na organização e ministração de capacitações profissionais, para a execução de curso de atualização em Reforma Tributária, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, destinado a 5 (cinco) servidores públicos do Município, a ser realizado no período de 28 de fevereiro a 5 de julho de 2026, composto por 6 (seis) módulos presenciais e 3 (três) módulos na modalidade Educação a Distância (EAD).