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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024”
“Dispõe sobre o gozo de licença‐prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
HOMOLOGAÇÃO
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.759,71( Duzentos e Dez Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.296.282,86( Um Milhão Duzentos e Noventa e Seis Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 220/2025
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e da outras providencias”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
HOMOLOGAÇÃO