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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias4° Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 006/2022 Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, contando a partir de 26 de junho de 2026 a 26 de junho de 2027, tendo em vista a continuidade da contratação de serviços de construção de bloco de 7 salas com WC - térreo, cobertura da quadra poliesportiva e campo Society, na Escola Roberto Figueira Santos, na Vila de Iraporanga, Município de Iraquara – BA
LEI N° 440/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
4ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BAHIA
4ª LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA – BAHIA
DECRETO Nº 61 DE 01 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 399.500,00 (Trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 123/2026 Ref. PROCESSO Nº 0430806/2026, DISPENSA DI-009-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo, cobertura de imagens e produção de conteúdo do São João de Iraquara/BA.
DECRETO Nº 62 DE 07 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara - Ba
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 02/2026.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 01/2026.
Lei nº 439 DE 01 julho de 2026. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Iraquara e dá outras providências.
DECRETO/GP N.º 113, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JULHO DE 2026.“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 58 DE 29 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 59 DE 29 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.198.287,22 (Um milhão e cento e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 60 DE 30 DE JUNHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 472.500,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.