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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7401
Publicações PrópriasRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS E SUÍNAS, AVES (FRANGO) E PEIXES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026, 018/2026, 019/2026, 020/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS E SUÍNAS, AVES (FRANGO) E PEIXES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2025. Objetivo: prorrogação de vigência do Contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de peças novas originais, peças de primeira linda de montagem e acessórios da marca do veículo, com maior desconto sobre a base de preço da tabela do fabricante e do mercado, para atender as demandas dasa diversas Secretarias do Município de Iraquara.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025. 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de peças novas originais, peças de primeira linha de montagem e acessórios da marca do veículo, com maior desconto sobre a base de preço da tabela do fabricante e do mercado, para atender as demandas dasa diversas Secretarias do Município de Iraquara
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2025. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de peças novas originais, peças de primeira linha de montagem e acessórios da marca do veículo, com maior desconto sobre a base de preço da tabela do fabricante e do mercado, para atender as demandas dasa diversas Secretarias do Município de Iraquara
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 058/2025 1° termo aditivo do contrato n° 058/2025, credenciamento CR-002-2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contando a partir de 19 de março de 2026 a 19 de março de 2027, tendo em vista a continuidade da prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender as necessidades das Secretarias do município de Iraquara-Ba
DECRETO Nº 13 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seismil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA SEMECI Nº 08, 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.”
Prestação de contas do ano de 2025, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
DECRETO Nº 9 DE 17 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 10 DE 19 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 813.703,37 (Oitocentos e treze mil e setecentos e três reais e trinta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 11 DE 19 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).
DECRETO Nº 12 DE 19 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 527.528,80 (Quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 217/2025 1° Termo aditivo do contrato n° 217/2025 da INEXIGIBILIDADE IN-043-2025. tem por objeto a recomposição do valor da locação do imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Iraquara/BA