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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasHOMOLOGAÇÃO Analisando o processo acima referido delibero pela homologação do CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 objetivando o credenciamento para prestação de serviço de pessoas físicas e jurídicas em todas as cidades da Bahia, para atender as demandas com refeições das diversas secretarias do município de Iraquara
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026” Ref. PROCESSO n.º 0610305/2024. CREDENCIAMENTO n.º CR-003-2024 CONTRATADA: 55.785.437 NERISVALDO DA CONCEIÇÃO DE JESUS OBJETO: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Iraquara.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2025 2° Termo aditivo do contrato n° 177/2025 referente a CONCORRÊNCIA 002-2025 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo 177/2025 CONCORRÊNCIA 002-2025, contrato firmado entre as partes em 04 de junho de 2025, prorrogado para 04 de junho de 2027. D
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 116/2026” Ref. PROCESSO n.º 0610305/2024. CREDENCIAMENTO n.º CR-003-2024. CONTRATADA: 46.470.658 TARCÍSIO DE SOUZA SANTOS OBJETO: credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Iraquara
DECRETO Nº 47 DE 08 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
HOMOLOGAÇÃO Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 106/2026” Ref. PROCESSO n.º 0071302/2026. CREDENCIAMENTO n.º 001/2026 .OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 102/2026 Ref. PROCESSO nº 0392805/2026, IN-019-2026. OBJETO: Contratação direta de pessoa Jurídica para apresentação de show musical da banda “XINELA DE COURO” que será realizado no dia 15 de junho de 2026 no São João Antecipado na cidade de Iraquara-BA.
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 objetivando credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Iraquar
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430806/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo, cobertura de imagens e produção de conteúdo do São João de Iraquara/BA, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço global.