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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 042/2025 1° Termo aditivo de contrato n° 042/2025 da DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 26 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, tendo em vista a necessidade da continuidade da aquisição de bolo confeitado, bolo de pote e bolo caseiro, para atender as demandas das secretarias do município de Iraquara - Ba
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, COM VELOCIDADE MENSAL DE 8 GBPS (8.000 MBPS), TOTALIZANDO CAPACIDADE CONTRATADA EQUIVALENTE A 96.000 MBPS AO ANO, COM TRÁFEGO ILIMITADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE IPS PÚBLICOS IPV4 E IPV6, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA 100% EM FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, ABRANGENDO SEDE E ZONA RURAL, INCLUINDO SECRETARIAS, ESCOLAS, PSFS E DEMAIS SETORES INDICADOS PELO SETOR DE TI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS E SUÍNAS, AVES (FRANGO) E PEIXES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET, COM VELOCIDADE DE 15 GBPS (15.000 MBPS), TRÁFEGO ILIMITADO, DISPONIBILIZAÇAO DE IPS PÚBLICOS IPV4 E IPV6, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA 100% EM FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA, ABRANGENDO SEDE E ZONA RURAL, INCLUINDO SECRETARIAS , ESCOLAS, PSFS E DEMAIS SETORES INDICADOS PELO SETOR DE TI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS E SUÍNAS, AVES (FRANGO) E PEIXES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA
1° Termo aditivo do contrato n° 029/2025 da DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-008-2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, passando este a vigorar de 11 de fevereiro de 2026 a 11 de dezembro de 2026, bem como a recomposição do preço contratual que anteriormente correspondia ao valor de R$ 58.151,52 (cinquenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e foi atualizado para R$ 64.477,75 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) anuais, tendo em vista a continuidade da prestação de serviços com seguro de veículos para a frota da prefeitura municipal de Iraquara
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1 PM DE IRAQUARA - JAN-2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.361.639,25 (Um milhão e trezentos e sessenta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO DE QDD Nº 2 PM DE IRAQUARA - JAN-2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026 Processo Administrativo nº 0010501/2026
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 006/2026 Onde se lê: 13 de fevereiro de 2026 e 13 de maio de 2026Leia-se: 23 de fevereiro de 2026 e 24 de agosto de 2026
DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SMAS Nº 01/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VICTTORIA MARIA ROSA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO AB
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012/2026. objetivando o credenciamento para prestação de serviço de pessoas físicas e jurídicas em todas as cidades da Bahia, para atender as demandas com refeições das diversas secretarias do município de Iraquara, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, tendo sido declarado HABILITADO e CREDENCIADO, o participante: FRANCISCO FARIAS DA SILVA LTDA