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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL
HOMOLOGAÇÃO Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 objetivando credenciamento de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados da frota do município de Iraquara-Ba
Apostilamento nº 042/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no DI-009-2025 e dos termos do contrato 040/2025.
Apostilamento nº 043/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no PE-019-2025 e dos termos do contrato 205/2025, 206/2025, 207/2025.
Apostilamento nº 045/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária nos Pregões Eletrônicos PE-005-2024, PE-014-2024 e PE-019-2024.
PORTARIA SEMECI Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 03/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PORTARIA N.º 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PARECER CME Nº 03 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 247/2025” Ref. PROCESSO Nº 1190710/2025, DISPENSA DI-030-2025. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, visando à orientação técnica na elaboração, estruturação e posterior apresentação museal do espaço destinado à exposição de fósseis, materiais geológicos, arqueológicos e espeleológicos encontrados nas cavernas do município de Iraquara/BA.
DECRETO/GPN.º59,Iraquara/BA,em21 deoutubrode 2025. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do “Dia do Servidor Público”, e da outras Providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
ERRATA DO DECRETO/GPN.º59,Iraquara/BA,de21 deoutubrode 2025. Onde se lê: Art. 2.º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, nas datasmencionadas no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão. Leia-se: Art. 2.º. Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, na data mencionada no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão.
Homologação do CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de translado de corpos (remoçãofúnebre), ornamentação simples (preparação e ornamentação básica do corpo e do local do velório) e tanatopraxia, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas e assistidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Iraquara/Ba