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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 260/2025 1° Termo aditivo do contrato n° 260/2025 da PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-2025. Objeto: recomposição dos preços dos materiais de construção, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Apostilamento nº 011/2026 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no PE-021-2024 e dos termos do contrato 239/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) NA AVENIDA PROF. EDITE A. SOUZA, NO MUNICÍPIO IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2025. 1º termo aditivo ,credenciamento CR-001-2024 tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024. 4º termo aditivo , credenciamento CR-001-2024, tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024. 4º termo aditivo , credenciamento CR-001-2024, tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024. 4º termo aditivo , credenciamento CR-001-2024, tendo em vista a continuidade de prestação de cerviço de lavagem e lubrificação de veículos no Município de Iraquara-BA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 119/2025. Atualização dos valores do Contrato nº 119/2025, referente à prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2024. Atualização dos valores do Contrato nº 017/2024, referente à prestação de serviços de lavagem de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2024 Atualização dos valores do Contrato nº 020/2024, referente à prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 018/2024. Atualização dos valores do Contrato nº 018/2024, referente à prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
DECRETO/GP N.º 95, Iraquara/BA, em 26 de março de 2026. “Altera o Inciso V do Art.1º do Decreto que “Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara, nos termos da Lei nº 265/2015, e dá outras providências”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2026 Processo Administrativo nº 0102402/2026