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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPROJ.EXE-Poço Iraquara
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Memorial Descritivo
Encargos Sociais
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Composições
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024 objetivando o credenciamento de bandas de pequeno porte, artistas em diferentes estilos musicaise grupos de manifestações culturais, a fim de atender aos eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Iraquara/BA
DECRETO/GP N.º 96, Iraquara/BA, em 30 de março de 2026. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência dos “Feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes”, e da outras Providências.”
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025 1° Termo aditivo do contrato n° 261/2025 da PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-2025. Objeto: recomposição dos preços dos materiais de construção, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
EDITAL CONTAS ANUAL 2025. faz saber a todos quanto esse Edital vier ou dele conhecimento tiverem e interessados possam, que a Documentação de Receitas e de Despesas do Exercício Financeiro de 2025, dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, encontra-se em Disponibilidade Pública para todos os contribuintes, no endereço eletrônico. http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, onde ficará pelo período de 60 (Sessenta) dias, a partir de 30 de março de 2026