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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias3º Termo aditivo do contrato n° 162-2024 do CRED-003-2024.
3º Termo aditivo do contrato n° 156-2024 do CRED-003-2024.
3º Termo aditivo do contrato n° 148-2024 do CRED-003-2024.
4º Termo aditivo do contrato n° 184-2023 do PP-020-2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-016-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0261202/2025 que tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e arquitetura/urbanismo para a elaboração e aprovação de projetos complementares de engenharia, incluindo planilha orçamentária, com suporte para aprovação e consultoria dos projetos nas áreas de pavimentação, praças, equipamentos públicos e intervenções urbanas, conforme a necessidade do Município de IRAQUARA-BA
REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, PÃO DE QUEIJO, PÃO DOCE, PÃO DE CÔCO E SONHO PEQUENO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2025” Ref. PROCESSO Nº 0230402/2025, DISPENSA DI-008-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com seguro de veículos para a frota da prefeitura municipal de Iraquara.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2025 OBJETO: Registro de preço contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de pão francês, pão de queijo, pão doce, pão de côco e sonho pequeno, para atender as demandas das secretarias do município de Iraquara - Ba, tipo: menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOLO CONFEITADO, BOLO DE POTE E BOLO CASEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IRAQUARA – BA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Apostilamento nº 008/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no processo licitatório PE-024-2024.
Apostilamento nº 009/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária nos processos de Inexigibilidade IN-004-2025 E IN009-2025.
Apostilamento nº 010/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária na TP-006-2023 e dos termos dos contratos 208/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2025 OBJETO: Registro de preço contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de bolo confeitado, bolo de pote e bolo caseiro, para atender as necessidades das secretarias do município de Iraquara – Ba, tipo: menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 218/2024 Objeto: acréscimo na quantidade do seu objeto do contrato firmado entre as partes em 05/08/2024
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município