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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO/GP N.º 33, Iraquara/BA, em 22 de janeiro de 2025. “Nomeia Servidores para os cargos de diretores e vice-diretores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.”
PORTARIA SEMECI Nº 001 – IRAQUARA, 21 JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de licença‐prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
PORTARIA SEMECI Nº 002 – IRAQUARA, 21 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de licença‐prêmio para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 012/2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 010/2024
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-012-2025 Onde se lê: IN-025-2025 CONTRATO N.º 001/2025 Leia-se: IN-012-2025CONTRATO N.º 026/2025
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 013/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 17 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a continuidade do fornecimento de medicamentos e insumos para suprir as necessidades da secretaria de saúde e suas unidades
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E AGENDAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas e agendas para suprir as demandas da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer deste município. Tipo: menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-011-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0110201/2025 RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-011-2025, para fins da Locação de imóvel destinado a moradia dos estudantes que cursam ensino superior na cidade de Feira de Santana - Ba
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 021/2025” Ref. PROCESSO nº 0110201/2025, IN-011-2025. OBJETO: Locação de imóvel para moradia dos estudantes que cursam ensino superior na cidade de Feira de Santana - Ba
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-010-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0100201/2025 RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-010-2025, para fins locação de imóvel onde irá funcionar a casa do estudante em Salvador, conforme orientação da Secretaria de Educação destaAdministração
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 020/2025” Ref. PROCESSO n. º 0100201/2025, IN-010-2025. OBJETO: locação de imóvel onde irá funcionar a casa do estudante em Salvador, conforme orientação da Secretaria de Educação desta Administração: até 31 de dezembro de 2025.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 17 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a continuidade do fornecimento de medicamentos e insumos para suprir as necessidades da secretaria de saúde e suas unidades
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, contando a partir de 17 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a continuidade do fornecimento de medicamentos e insumos para suprir as necessidades da secretaria de saúde e suas unidades