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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPORTARIA Nº 01 /2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.
PORTARIA Nº 02/2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025. tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES) PARA ATENDER USUÁRIOS CARENTES, POR MEIO DE BENEFÍCIO EVENTUAL OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Apostilamento nº 029/2025 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PE-004-2025 e do Termos dos Contratos 159/2025, 160/2025 e 161/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO IN-025-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0972508/2025 Objeto: Aquisição de garrafas térmicas para atender as demandas da secretaria municipal de educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0962508/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de grau (armação e lentes) para atender usuários carentes, por meio de benefício eventual oferecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
PORTARIA SEMECI Nº 36 ‐ SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
PORTARIA SEMECI Nº 37 – SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA
PARECER CME Nº 01, DE AGOSTO DE 2025. APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 QUE INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA. EM ANEXO: RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 53 - IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAQUARA-BA, PARA O BIÊNIO 2025/2027(28/08/025) A ( 28/08/2027) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0962508/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de grau (armação e lentes) para atender usuários carentes, por meio de benefício eventual oferecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.