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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasNomeia Auditor de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e dá outras providências
Nomeia Servidores da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e dá outras providências
Nomeia Coordenador de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e dá outras providências
Nomeia Servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências
Nomeia Servidores da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências
Nomeia Aux. Técnica da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 257/2023 Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, tendo em vista a continuidade da contratação para serviço de Dosimetria Pessoal, um procedimento de proteção radiológica que visa preservar a saúde dos colaboradores que atuam no setor de Raio-X na Policlínica Abdias Dourado, conforme orientação da Secretaria de Saúde desta administração
3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo para INEXIGIBILIDADE nº. 001/2022, contrato firmado entre as partes em 01 de fevereiro de 2022, prorrogado para 30 de dezembro de 2025.
DECRETO/GP N.º 19, Iraquara/BA, em 13 de janeiro de 2025. “Nomeia Tesoureira, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 20, Iraquara/BA, em 13 de janeiro de 2025. “Nomeia Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.”
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo para INEXIGIBILIDADE nº. 001/2021, contrato firmado entre as partes em 04 de janeiro de 2021, aditivo de prorrogação com a vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023 Onde se lê: 1º EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023 Leia-se:3º EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023 Onde se lê: 1º EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023 Leia-se:4º EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023
DECRETO/GP N.º 17, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025. “Nomeia Servidores da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 16, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025. “Nomeia Procurador Jurídico, da Procuradoria Jurídica do Município e da outras providências.”