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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO/GP N.º 32, Iraquara/BA, em 20 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apostilamento nº 001/2025 Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária nos processos licitatórios PE-018-2022, PE-024-2024, PE-038-2023, PE-024-2023, PE-035-2023, PE-036- 2023 e PE-025-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024 3º termo aditivo do contrato nº 171/2024 Objeto: acréscimo na quantidade de itens do contrato firmado entre as partes em 11/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023 5º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 217/2023, . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do município de Iraquara/BA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SEGURO DE VEÍCULOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, tipo: menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOPROTEÇÃO NA SALA DE RAIO-X DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONTROLE OCUPACIONAL E CONTROLE AMBIENTAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE OPERAÇÕES RADIOLÓGICAS E PROTEGER PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DOS EFEITOS DA RADIAÇAO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025 tem como objeto, contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas e agendas para suprir as demandas da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer deste município
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-004-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçode radioproteção na sala de RAIO-X da secretaria de saúde para controle ocupacional econtrole ambiental, visando garantir a segurança de operações radiológicas e protegerpessoas e o meio ambiente dos efeitos da radiação. Tipo: menor preço por lote,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023 4° Termo Aditivo de valores do contrato nº 268/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis no Município de Iraquara/BA, para atender as demandas desta administração
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA A COORDENAÇÃO DO SELO UNICEF, COORDENAÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E PALESTRAS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS