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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Nomear, para provimento do cargo de Diretora da Escola Zélia Ribeiro Coutinho, Símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ana Paula Viana de Souza, e dá outras providências.
Nomear, para provimento do cargo de Diretor das Escolas Nucleadas (Mato Preto, Várzea e Cajazeira), Símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Antônio Joaquim de Oliveira, e dá outras providências.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora da Escola Leolino José Fernandes, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Cinelândia Alves dos Santos.
Nomear, para provimento do Cargo de Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Cleide Lina Oliveira Cerqueira
Nomear, para provimento do Cargo de Auxiliar Técnico, símbolo CC2, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, Demétrios Sá Teles de Araújo
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Pedagógica, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Elaine Cristina Alves Ferreira Souza.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora da Escola Pequeno Sabidinho, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Eliana Almeida de Carvalho.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora da Escola Roberto Figueira Santos, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Eliene Maria Abreu.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora da Escola Manoel Félix da Cruz, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Eliene Souza Brito.
Nomear, para provimento do Cargo de Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gislaine Félix Brandão.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Administrativa, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Marisa Barbosa de Oliveira.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretor da Escola Julião Souza Braga, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Marivaldo Oliveira Medeiros.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora da Escola Professora Maria Nilda de Carvalho, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Raquel Barbosa dos Santos.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora da Escola Artemísia Rodrigues Nogueira, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rose Meire de Oliveira Mendes.
Nomear, para provimento do Cargo de Diretora da Escola Jandira Pinheiro, símbolo CC2, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Roxane Santos de Oliveira Alves.