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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCREDENCIAMENTO DE BANDAS DE PEQUENO PORTE, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER OS EVENTOS TRADICIONAIS/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PE-028-2023 e do Termos dos Contratos 224/2023, 225/2023 e 226/2023. Contratação para futura aquisição de material de construção e atender as necessidades das secretarias desta administração.
RESOLUÇÃO N° 01/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre apreciação e aprovação do 3° Relatório Quadrimestral de 2023 e dá outras Providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 118/2024”.
Apostilamento nº 011/2024. Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentáriado PE-006-2024 e do Termos dos Contratos 037/2024, 038/2027.
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE PRIVADO DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO ANTECIPADO DE IRAQUARA, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA.
Apostilamento nº 010/2024. Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentáriado PE-038-2023 e do Termos dos Contratos 005/2024 e 006/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2024, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024”
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de passageiros para atender as demandas das diversas secretarias do município de Iraquara - Ba.
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM LED PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ARTÍSTICAS E ESCULTURAS: CENÁRIO MEGA-FAUNA, TIGRE DENTE DE SABRE, RESTAURAÇÃO E REINSTALAÇÃO DA PREGUIÇA GIGANTE NO POVOADO DE SANTA RITA E PAINEL ARTÍSTICO NO PARQUE DA DOLINA, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-07-2024
O presente termo aditivo tem por objetivo suprimir alguns quantitativos dos itens licitados, contrato firmado em 07 de maio de 2024, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b”, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/2021, referente à Concorrência nº 002/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS E HIDROJATEAMENTO PARA O SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.