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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRITA E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
Aditivo de recomposição de preço do contrato de empresa especializada para fornecimento de cesta básica, celebrado em 30/10/2023. Aditivo com base nos termos do artigo 25, inciso III do decreto 11.462 de 31 de março de 2023, referente ao Pregão Eletrônico PE-031-2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DO MULUNGU DOS PIRES ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA.
Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação de TSD (tratamento superficial duplo) na zona rural e zona urbana do município de Iraquara – Ba.
Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação de TSD (tratamento superficial duplo) na zona rurale zona urbana do município de Iraquara – Ba.
Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação de TSD (tratamento superficial duplo) na zona rural e zona urbana do município de Iraquara – Ba.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo 208/2023, contrato firmado entre as partes em 13 de setembro de 2023, sem majoração de valor.
Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para suprir as demandas da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer deste município.
Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para suprir as demandas da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer deste município.
Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para suprir as demandas da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer deste município.
PORTARIA SEMECI Nº 110 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes do controle de pais e responsáveis no espaço interno das instituições escolares.
Prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, contando a partir de 11 de setembro de 2024 a 11 de março de 2025, tendo em vista a continuidade de contratação da prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de prótese total e parcial removível pra atender as necessidades dos usuários da atenção básica do município de Iraquara – Ba.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FILME DVE 20X25 CM PARA UTILIZAÇÃO EM APARELHO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Contratação para locação de imóvel para atender beneficiário (a) carente através de benefício eventual aluguel social.