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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRRT - PONTOS DE ÔNIBUS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE HEMATOLOGIA E BIOQUÍMICA DO LABORATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
DECRETO/GP N.º 375, Iraquara/BA, em 01 de abril de 2024. “Exonera, Diretora administrativa, da Secretaria de Educação e da outras providências.”
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Iraquara – Ba.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo 109/2023, contrato firmado entre as partes em 27 de março de 2023, prorrogado de 26 de março de 2024 até 27 de março de 2025, sem majoração de valor.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo 113/2023, contrato firmado entre as partes em 27 de março de 2023, prorrogado de 26 de março de 2024 até 27 de março de 2025, sem majoração de valor.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo 116/2023, contrato firmado entre as partes em 28 de março de 2023, prorrogado de 26 de março de 2024 até 28 de março de 2025, sem majoração de valor.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 102/2023 do PREGÃO PRESENCIAL PP-016-2023, contrato firmado entre as partes em 18 de março de 2023, prorrogado de 18 de março de 2024 para 18 de março de 2025.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do município de Iraquara/BA.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha no Município de Iraquara.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 104/2021 do PREGÃO PRESENCIAL PP-008-2021, contrato firmado entre as partes em 18 de março de 2021, prorrogado de 20 de março de 2024 para 20 de março de 2025. Data de assinatura: 20 de março de 2024. Iraquara – BA.
Prestação de contas do ano de 2023, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
DECRETO/GP N.º 373, Iraquara/BA, em 01 de abril de 2024. “Nomeia auxiliar, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 374, Iraquara/BA, em 01 de abril de 2024. “Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia,e de outras providencias”.
PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.”