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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-02-2024. INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 03 2024.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO, COM LOTES EXCLUSIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS, PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA DE MONTAGEM E ACESSÓRIOS DA MARCA DO VEÍCULO, COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE E DO MERCADO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E PROVÁVEL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES DIVERSAS, PEIXE E FRANGO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA. T
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ANO LETIVO DE 2024 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 001/2024.
Na Portaria SEMECI de nº 71 de 6 de dezembro de 2023 que “Dispõe sobre a concessão de licença‐prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências”, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 12 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 71 – Iraquara, 6 de dezembro de 2023. “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.”
PORTARIA SEMECI Nº 80 – Iraquara, 09 DE FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.”