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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETOR PARA PNEU E CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
Ata de Reunião Ordinária n° 205/2025
Relatório e Parecer do Conselho Municipal da Saúde Sobre a Gestão dos Recursos Vinculados a Saúde Relativo ao Exercício de 2024
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária da PE-024-2023 e do Termo dos contratos 216/2023 e 217/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2024
“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Iraquara-Ba, conforme determinação legal do Decreto N°51 do Prefeito Municipal.
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARABA
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras Providências
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2024
9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 297.000,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.