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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7013
Publicações PrópriasDECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR GERAL DA CONTABILIDADE CENTRAL, DA CONTABILIDADE CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 229/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 229/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmado entre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 024/2025 Ref. PROCESSO Nº 2150912/2024, pregão eletrônico n.º 026/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA
4° Extrato Termo aditivo de contrato n° 233/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 233/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmado entre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor.
4° Extrato Termo aditivo de contrato n° 232/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogaro prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 232/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmadoentre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor
4° Extrato Termo aditivo de contrato n° 231/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 234/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmado entre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor.
4° Extrato Termo aditivo de contrato n° 230/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 230/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmado entre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor