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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO/GP N.º 01, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025. “Exonera, Auxiliar Técnica e nomeia Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 02, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025. “Exonera, Diretora Pedagógica e nomeia Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 03, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025. “Nomeia Diretor Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto eLazer e da outras providências.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 023/2025 Ref. PROCESSO Nº 2130512/2024, pregão eletrônico n.º 022/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 004/2025 Ref. PROCESSO Nº 2071810/2024, Pregão Eletrônico n.º 024/2024. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iraquara - Ba
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 005/2025 Ref. PROCESSO Nº 2071810/2024, Pregão Eletrônico n.º 024/2024. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iraquara - Ba
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 006/2025 Ref. PROCESSO Nº 2071810/2024, Pregão Eletrônico n.º 024/2024. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iraquara - Ba, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 007/2025 Ref. PROCESSO Nº 2071810/2024, Pregão Eletrônico n.º 024/2024. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iraquara - Ba, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 008/2025 Ref. PROCESSO Nº 2071810/2024, Pregão Eletrônico n.º 024/2024 Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iraquara - Ba
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 009/2025 Ref. PROCESSO Nº 2071810/2024, Pregão Eletrônico n.º 024/2024. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iraquara - Ba
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010/2025 Ref. PROCESSO Nº 2071810/2024, Pregão Eletrônico n.º 024/2024 Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iraquara - Ba, conforme especificações constantes no anexo II do edital