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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 229/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 229/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmado entre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 024/2025 Ref. PROCESSO Nº 2150912/2024, pregão eletrônico n.º 026/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA
4° Extrato Termo aditivo de contrato n° 233/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 233/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmado entre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor.
4° Extrato Termo aditivo de contrato n° 232/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogaro prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 232/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmadoentre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor
4° Extrato Termo aditivo de contrato n° 231/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 234/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmado entre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor.
4° Extrato Termo aditivo de contrato n° 230/2021 do Credenciamento 002/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 230/2021 do Credenciamento 002/2021, contrato firmado entre as partes em 06 de agosto de 2021, prorrogado de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, sem majoração de valor
3° Termo aditivo de contrato n° 239/2023 da PREGÃO PRESENCIAL PP-032-2023 Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 10 (dez) meses contados a partir de 02 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025, tendo em vista a continuidade da contratação para prestação dos serviços na locação de sonorização, para atender as demandas do Município de Iraquara/Ba,
1° Extrato Termo aditivo de contrato n° 003/2024 do Pregão Eletrônico PE-036-2023 Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contando a partir de 06 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, tendo em vista a continuidade do fornecimento de combustível na cidade de Feira de Santana ou Salvador, para atender as demandas das secretarias desta administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-004-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00402012025 , que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN004-2025, para fins da locação de imóvel para sediar o CREAS-Centro de Referência da Assistência Social, situado na Rua Canabrava 208 Centro-Iraquara-BA
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2025” Ref. PROCESSO n. º 00402012025, IN-004-2025 OBJETO: locação de imóvel para sediar o CREAS-Centro de referência da Assistência Social, situado na rua Canabrava 208 Centro-Iraquara-BA, conforme orientação da secretaria de assistência social desta administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2025 INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-006-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0060201/2025 que RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação IN-006-2025, para fins da locação de imóvel destinado ao funcionamento da base para polícia militar especializada (CIPE CHAPADA), conforme orientação da secretaria de administração deste município
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2025” Ref. PROCESSO n. º 0060201/2025, IN-006-2025. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da base para polícia militar especializada (CIPE CHAPADA), conforme as necessidades da administração pública municipal, em atendimento e orientação da secretaria municipal de administração.