Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
6311
Publicações Próprias
Nomear, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, Fernando de Azevedo Viana.
Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.
Ficam exonerados a partir do dia 01 de Janeiro do corrente ano todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança na forma prevista no art. 37 da constituição Federal.
Nomear, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento a Sr. Carlson Menezes Ribeiro.
Nomear, para provimento do Cargo de Controlador Geral, símbolo CC1, Luis Roberto Carmo Pires de Souza.
Nomear, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, Casciano de Sousa Santos.
Nomear, para provimento do Cargo de Secretária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Simone Neves Pinto.
Nomear, para provimento do Cargo de Secretária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, Graciella Pereira Rocha.
ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA.”
Plano Municipal de Educação - PME do Município de Iraquara - 2015 a 2025