Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
6928
Publicações Próprias
Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-010-2017 e do Termo de Contrato Nº 150,153, 154/2017.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências.
Revoga Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017, a qual altera o artigo 2º da Portaria nº 03, de 20 de fevereiro de 2016, que designa Servidores Municipais para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o biênio 2016/2017: