Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações Próprias
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despessa Orçamentária do Município, constante da Lei 332, de 04 de Novembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP?017?2019 e do Termo de Contrato Nº 275/276/277/278/279/281/2019.
Termo de contrato de locação de imóvel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Iraquara e o Sr(a) RONALDO MIRANDA DE LIMA, na forma que abaixo melhor se declara.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00 (dois milhões, seiscentos e dezesseis Mil e trezentos Reais)
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), no valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois Mil e quatrocentos Reais)
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências