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7309
Publicações PrópriasDECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 065/2020
APOSTILAMENTO Nº 016/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-071-2020 E DO CONTRATO Nº 107/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2020.
APOSTILAMENTO Nº 014/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP- 012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.
DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
APOSTILAMENTO Nº 015/2020.
DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-072-2020.
APOSTILAMENTO Nº 012/2020 DO PP-029/2019 DO CONTRATO Nº 010/2019.
APOSTILAMENTO Nº 013/2020 DO PP-001-2019 DOS CONTRATOS Nº 076/080/081/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO PP-001-2020 AO CONTRATO Nº 079/2020.
APOSTILAMENTO Nº 011/2020 DA DI-047-2020.
Regulamenta as ações em Saúde Pública no município de Iraquara para atendimento ao Decreto nº 260/2020 de 08 de abril de 2020, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia pela infecção humana causada pelo SARS-nCoV2–Novo Coronavírus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.