Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCEONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
PEÇA GRÁFICA
Relatório de Gestão ou Atividade do ano de 2023 quem cumpre formalmente as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atende rigorosamente aos critérios de excelência estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
PORTARIA SEMMA 028 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2023
Pelo presente contrato e na melhor forma de direito, a CONTRATADA compromete-se a prestar ao CONTRANTE os serviços com apresentação de show musical da atração "Tarcísio do Acordeon e Banda” que será realizada no dia 19 de junho de 2023, no São João Antecipado em praça pública no município de Iraquara.
Têm por objeto a contratação para serviços de Assessoria e consultoria em acompanhamento pedagógico e formação e formação em Educação especializada, conforme orientação da .secretaria de Educação. Contrato válido de 12/04/2023 a 31/12/2023.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de uma varredeira mecânica de sucção rebocável, destinada a suprir as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iraquara
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 015-2023.
PORTARIA SEMMA 0036/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2023
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO.