Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7013
Publicações PrópriasEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2022.
Republicação do DECRETO/GP N.º 227, Iraquara/BA, em 02 de setembro de 2022 - “Regulamenta o § 2° do art. 31 e 35 da Lei Municipal de n.° 279, de 22 de junho de 2016, e da outras providências."
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 034-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022.
ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2022.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.